Julgamento considera legais admissões de guardas municipais após 16 anos, mas aponta ilegalidade em vínculo decorrente de decisão judicial reformada […]
Decisão analisa homologação açodada de concurso em período eleitoral e a realização de quase 900 admissões temporárias sem critérios objetivos
Evento promovido pela Escola Superior de Advocacia reúne mais de 150 inscritos na Câmara de Vereadores do município A Subseção
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Cabo de Santo Agostinho inauguraram, na manhã
Investigação extrajudicial apura pagamentos abusivos de diárias, irregularidades em contratos e suspeitas de fraudes documentais na Casa Legislativa O Ministério
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirma candidaturas femininas fictícias na chapa do PRD e determina perda de diplomas e retotalização
Atividades de fiscalização prisional foram conduzidas por magistrada de Caruaru em cinco municípios pernambucanos durante o mês de maio de
Segunda Câmara aplica multas e imputa débito milionário a empresa após constatar subcontratação integral, pagamento por viagens não realizadas e
Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania fixa restrições para contratações superiores a R$ 600 mil e
Diretoria de Controle Externo deve aprofundar apuração sobre divergências contábeis identificadas nos demonstrativos financeiros do exercício de 2025 O Tribunal
O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira
Segunda Câmara de Direito Público pauta recursos de apelação para julgamento em sessão contínua eletrônica que ocorrerá em junho de
Recomendação expedida à Câmara Municipal aponta indícios de recepção de correligionários com finalidade eleitoral antecipada durante festividades juninas O Ministério
Primeira Câmara afasta aplicação de multa após município atingir mais de 90% das metas e justifica desativação de duas unidades
Inquérito civil apura inconsistência temporal em contrato de R$ 801 mil e cobrança por equipamentos cedidos pela Secretaria de Cultura
Segunda Câmara homologa auto de infração após gestor deixar cinco ofícios consecutivos sem resposta durante o exercício de 2025 O
Inquérito civil apura regularidade de contrato anulado pela Justiça que gerou condenação de R$ 180.000,00 para devolução ao erário O
Centro de Inteligência do TJPE emite nota técnica para orientar juizados e delimitar o alcance do bloqueio de ações envolvendo
Decisão liminar afasta alegação de fraude por acúmulo de cargo e reconhece direito de segurada afastada por licenças médicas sucessivas
Segunda Câmara aplica multas individuais a gestores após constatar despesas de mais de quatro milhões de reais com eventos culturais
Investigação identifica quatro nomeações de parentes de vereadores e exige apresentação de portarias de exoneração e esclarecimentos sobre cargo de
