TJPE indefere pedido de repactuação para alterar função de copeiras para merendeiras em contrato de terceirização
Decisão administrativa aponta falta de amparo legal e destaca que atividades exercidas em sessões de júri não envolvem a produção […]
Decisão administrativa aponta falta de amparo legal e destaca que atividades exercidas em sessões de júri não envolvem a produção […]
Procedimento apura uso de registro profissional alheio, realização de procedimentos invasivos e publicidade médica enganosa em clínica particular O Ministério
Decisão adota restrição via Renajud e ordena mandado de avaliação após tentativas frustradas de bloqueio de ativos financeiros do executado
Ato regulamenta banca exclusiva na Escola Judicial de Pernambuco para avaliação de candidata autodeclarada negra inscrita no Exame Nacional da
Primeira Câmara do TCE-PE aplica multas que somam mais de R$68 mil após identificar vácuo contratual e uso indevido de
Inquérito civil apura desvio de recursos públicos, simulação contratual e uso de empresas de fachada com repasse de vantagens indevidas
Conselho de Sentença acolhe tese defensiva e decide pela absolvição de réu que confessou ter disparado contra familiar no Sítio
Por Luana Andrade* Uma segurada recebia aposentadoria por incapacidade permanente há quase 18 anos quando o INSS decidiu suspender o
Ex-presidente da OAB/PE defende equilíbrio, firmeza e uso de canais institucionais adequados em casos de atritos ou arbitrariedades no ambiente
Atos oficiais estabelecem novas regras de indicação para unidade regional em Caruaru e designam desembargadores para liderar frentes especializadas A
Portaria da Promotoria de Defesa da Cidadania determina fiscalização e vistorias sobre suposta atuação irregular de adolescentes em Jaboatão dos
Acórdão fixará prazo de 360 dias para elaboração de plano de reorganização após identificar dependência excessiva de cargos comissionados O
Decisão extraída do Diário da Justiça Eletrônico atribui responsabilidade por verbas rescisórias ao espólio de titular falecido em Limoeiro A
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor apura descumprimento de liminares, cortes de atendimento e manobra de reajuste abusivo em
Decisão da Presidência do tribunal permite que magistrado participe de evento internacional em Lisboa sem custos para o erário e
Investigação apura uso de caminhões inadequados e derramamento de chorume em vias públicas após prefeitura ignorar notificações O Ministério Público
Pleno nega recurso de gestores e confirma dano ao erário decorrente da ausência de desconto obrigatório de vinte por cento
Investigação apura alegada inautenticidade e ausência de comparecimento em escritura pública de inventário extrajudicial avaliada por juiz corregedor A Corregedoria
Promotoria de Justiça fixa prazo de dez dias úteis para a exoneração de parentes de autoridades e aponta existência de
Julgamento de recurso ordinário reforma decisão anterior e afasta ressarcimento por falta de pesquisa de mercado adequada para comprovar superfaturamento
Recurso de mais de cem servidores que tramita na Câmara Regional de Caruaru foi incluído na pauta do início do