Inquérito Civil apura irregularidades no repasse de salários de comissionados e uso de funcionários públicos para fins particulares A 4ª […]
Mandado de Segurança tramita no Tribunal Regional Eleitoral; Desembargador Breno Duarte ordena diligência para localizar endereço da Federação PSDB Cidadania
Inquérito Civil apura fraude em esquema de motocicletas que deixou rastro de prejuízos em Recife e no Sertão; em Afogados
A OAB Nacional e a OAB Goiás atuam de forma conjunta para garantir o afastamento do delegado envolvido na detenção
Edital destina até R$ 20 mil por entidade para aquisição de bens duráveis em áreas como saúde e educação; inscrições
Tribunal de Contas identifica que lei municipal de 2003 fere princípio constitucional da isonomia tributária e configura renúncia de receita
Especialista explica que benefício tem caráter indenizatório e permite que o segurado continue trabalhando enquanto recebe o pagamento do INSS
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Auditoria especial revela desaparecimento de 27 equipamentos eletrônicos e violação da ordem cronológica de credores entre 2020 e 2024 A
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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e o presidente da OAB Salgueiro,
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OAB será notificada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a
Promotoria de Defesa do Consumidor apura denúncias de negativa de consultas e falhas na rede de atendimento do sistema de
Levantamento inédito avaliou riscos digitais em entidades estaduais e municipais; TCE-PE enviará relatórios individuais e cartilhas orientativas O Tribunal de
Disputa judicial entre a Prefeitura e a Câmara Municipal será analisada em sessão extraordinária sob a relatoria do desembargador Ricardo
Tribunal rejeita novos embargos do MDB, mantém cassação de mandatos e determina execução imediata da decisão com recálculo de votos
Procedimento administrativo apura conduta da gestão da Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho e irregularidades no cumprimento de horários O
Medida cautelar aponta indícios de superfaturamento, falta de planejamento e aumento de 500% em relação a gastos anteriores O Tribunal
