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Medida é vista como tendência para reduzir formalidades e acelerar trâmites processuais e administrativos A advogada e professora Janielly Nunes […]

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a reabertura do sistema Educacenso 2025 para correção de dados do Censo Escolar,

Especialistas apontam avanços normativos e resistências práticas na aplicação da Resolução nº 310/2025 No dia 7 de maio entra em

Promotoria identifica indícios de favorecimento a familiares da prefeita e de outros agentes políticos em cargos municipais O Ministério Público

Decisão unânime da Primeira Câmara aponta graves irregularidades fiscais, dívida previdenciária milionária e falta de transparência na gestão A Primeira

Apelação cível em tramitação desde 2022 entra na pauta de julgamento sob a relatoria do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de

Decisão liminar do TRE-PE identifica propaganda antecipada negativa e uso irregular de inteligência artificial em perfis vinculados ao MBL O

Denúncia anônima relata assédio moral, castigos humilhantes e risco à integridade de alunos; Secretaria de Educação não respondeu a ofícios

Batimento do TSE apontou coincidência entre inscrições eleitorais, mas sentença atestou: “eleitoras diferentes” com biometria e documentos distintos A Justiça

APEVISA encontra falta de licença, higiene precária e psicotrópicos vencidos; Ministério Público alerta: novas internações involuntárias estão impedidas sem requisitos

Promotoria aponta problemas de acesso, falta de medicamentos e irregularidades sanitárias na unidade A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa

Segunda Câmara vai analisar gestão do prefeito Arquimedes Guedes Valença no exercício de 2024 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do

Promotoria apura legalidade de lei municipal, porte de armas e cumprimento de TAC sobre estruturação da corporação A Promotoria de

Estrutura criada para reduzir demora em recursos de consumidores contra grandes instituições financeiras O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Texto “Judiciário insaciável” acusa CNJ e CNMP de “violarem a Constituição” e fala em “corrupção institucionalizada”; Conamp e AMB divulgam

Eleição foi realizada na urna eletrônica, no plenário da Corte, nesta terça (14) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Promotoria vê “não conformidades estruturais” no edital, risco ao erário e restrição à concorrência A 2ª Promotoria de Justiça de

Projetos sociais poderão receber até R$ 10 mil; inscrições vão de 15 a 30 de abril A Vara Única de

Calendário com redes sociais do prefeito pago com verba pública não teve gravidade para cassação, mas segue punido com multa

Promotoria investiga atuação simultânea de procurador municipal e chefe na ALEPE e eventual improbidade A 1ª Promotoria de Justiça de