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Primeira Câmara do Tribunal reconheceu a legalidade do certame de 2024, apesar de registrar ressalva por falha formal no envio […]

Edital da 2ª Vara Criminal abre cadastramento para entidades públicas e privadas com financiamento de até R$ 20 mil por

Tribunal de Contas constatou descumprimento contínuo da LRF em 2024 e aumento de despesas com servidores mesmo após alertas oficiais

TRE-PE nega recurso contra sentença que fixou reclusão a acusado de simular moradia em imóvel abandonado para transferir título eleitoral

Recurso no TRF5 pede liminar para paralisar o edital da lista sêxtupla e exige inclusão de reserva de vagas e

Decisão determina que Fundo Especial examine registro por registro e veda pagamento automático ou corte global sem análise técnica A

Decisão acolhe pedido do PSD e determina envio de ofícios a operadora e provedor de internet para revelar responsável por

Ação da 20ª Promotoria de Justiça da Capital visa checar o cumprimento de exigências de segurança e ordenamento urbano na

Ministro Flávio Dino determina suspensão do cargo de Daniel Brandão por 180 dias após Polícia Federal apontar pagamentos pelo silêncio

Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH), por meio da Gestão de Igualdade Racial,

Auditoria aponta “banco clandestino”, direcionamento de edital e repasses de custos indiretos para empresas de fachada do mesmo grupo econômico

Tribunal mantém ordem para apagar publicação com pedido de “não voto”, mas valida vídeos de sátira sobre alagamentos e ação

Seção Criminal analisará processo que define se ações penais tramitarão na 2ª Vara de Bezerros ou na 13ª Vara Criminal

Pleno do Tribunal de Contas confirma irregularidades em reformas de escolas com notas de empenho emitidas antes da apresentação de

Procedimento administrativo investiga escassez de profissionais habilitados na rede pública e cobra soluções urgentes da Secretaria de Educação O Ministério

Tribunal Regional Eleitoral nega recurso e conclui que omitir arquivamento de investigações para rotular pré-candidata configura fraude informacional O Tribunal

Associação Social de Acolhimento Dr. Geraldo Coelho é habilitada para receber recursos de edital público da 2ª Vara Criminal A

Segunda Câmara afasta multa a ex-presidente e devolução de valores após comprovação de presença dos vereadores e servidores em capacitações

Ação do Ministério Público busca garantir apoio escolar adequado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista na rede pública municipal

Conselheiro relator considerou ausentes os requisitos para suspensão do processo licitatório e determinou apuração sobre transparência no site do município