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Investigação baseada em relato do Disque 100 busca garantir proteção a morador vítima de ameaças e fiscalizar atuação de órgãos […]

Seção de Direito Público do TJPE pauta julgamento de procedimento cível envolvendo o magistério municipal A Seção de Direito Público

Tribunal Pleno responde a consulta da Câmara de Riacho de Santo Antônio e esclarece regras sobre limites da Lei de

Inquérito civil apura uso de empenhos para ocultar vínculo empregatício de servidora na Secretaria de Saúde A 1ª Promotoria de

I Corrida Cultural terá percurso histórico com intervenções artísticas e identidade visual que simboliza o equilíbrio entre o Direito e

Decisão unânime aponta abertura de créditos sem lastro financeiro e irregularidades no repasse previdenciário e gastos do Fundeb O Tribunal

Processo sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo analisa irregularidades no exercício de 2026 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas

Decisão unânime do TRE-PB aponta que a falta de registros financeiros e a demora extrema inviabilizaram a fiscalização das contas

Decisão judicial aponta impasse em processo contra José Queiroz e coligação devido à falta de movimentação do órgão exequente O

Portaria publicada na quinta-feira (16) detalha medidas para garantir segurança, direitos do consumidor e cumprimento da lei de meia-entrada O

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves* No cenário atual do Poder Judiciário brasileiro, ao lado dos graves indícios de corrupção e

Promotoria recomenda exoneração imediata de servidor que não pertence ao quadro de carreira da instituição e apura denúncias de assédio

Conselheiro revela que 163 cidades excedem o limite de contratações, somando quase 80 mil servidores temporários em um cenário que

Decisão administrativa confirma irregularidade em pagamento de subsídio após exoneração e determina encaminhamento do débito para dívida ativa em caso

Decisão do TRE-PE utiliza medidas executivas atípicas para garantir o pagamento de débitos com a União Na segunda-feira (4), o

Pleno do TCE-PE determina sobrestamento de análises de concursos na Secretaria de Ressocialização e na Prefeitura de Serrita até trânsito

Diretoria Especial divulga lista de concessões deferidas e indeferidas em cumprimento às normas de transparência do CNJ e do próprio

Terceira Turma decide, por maioria, que designação retroativa da Presidência do TJSP preserva o princípio do juiz natural e afasta

Investigação analisava conduta de coronéis em curso de habilitação e possíveis ofensas aos princípios da administração pública na Paraíba O

Investigação apura violações à Lei Geral de Proteção de Dados e a responsabilidade do gestor municipal pelo vazamento de dados