Condenado por antissemitismo deve pagar indenização por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão de […]
Em coletiva de imprensa, presidente do TJPE anuncia que 2025 será o ano da Inteligência Artificial na Justiça estadual
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na manhã desta quarta-feira, profissionais da
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou uma série de decisões e ações relacionadas à fiscalização de
TCE-PE julga regular auditoria sobre transporte escolar em Serra Talhada
Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade,
TCE-PE suspende licitação do CIMPAJEÚ por irregularidades no edital
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra
TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba
Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de
Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo, aponta pesquisa
Levantamento inédito realizado pelo Observatório da Democracia da AGU e pelo Ipespe mostra que 70% da população brasileira preferem o
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta terça-feira (17), uma série de acórdãos, medidas cautelares e
Desembargador Erik Simões toma posse como presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação
A nova diretoria do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) foi renovada em cerimônia nacional, promovida na quinta-feira (12/12),
TJPE promoverá transformação digital para melhorar prestação de serviços com apoio do BID
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá nos próximos 5 anos um programa de transformação digital para melhoria da
Votação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça está marcada para 7 de janeiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já se prepara para realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo
Médico recém-formado é condenado por fraude a cotas raciais da UFAL
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, em sua composição ampliada, decidiu, por maioria,
TCE-PE determina medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal em Salgueiro
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida
TCE-PE arquiva processo de medida cautelar envolvendo licitação para construção de escola em Triunfo
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira
O Tribunal de Contas divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira (16), acórdãos e decisões monocráticas envolvendo auditorias e medidas cautelares
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados
Tabira: TCE-PE afasta multas aplicadas a Nicinha Melo
Primeira mão Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira,
TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque relativas a 2019
Primeira mão Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024,
OAB-PE entrega novos espaços para a advocacia de Pesqueira e de Serra Talhada
Nesta sexta-feira (13), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), capitaneada pelo presidente Fernando Ribeiro
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), uma série de acórdãos
