Diário Eletrônico do Tribunal publica decisões que afetam dezenas de municípios pernambucanos; gestores têm prazos para prestar esclarecimentos O Diário […]
Na última sexta-feira (12/09), o juiz federal titular da 23ª Vara, Felipe Mota Pimentel, esteve no Hospital Monte Sinai, em
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação da Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA por
Réu confessou autoria de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e vilipêndio contra vítima vulnerável; nova data de julgamento depende
Inquérito civil aponta descumprimento de normas de segurança no prédio da faculdade; Corpo de Bombeiros foi acionado para vistoria emergencial
Promotoria de Justiça instaura procedimento para fiscalizar política pública de água e esgoto no município; Prefeitura tem 10 dias para
Nos dias 02 e 03 de outubro próximo será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Promotoria instaura procedimento para cobrar criação de nova ILPI municipal e convoca secretária para audiência; lista de espera expõe crise
Diário da Justiça traz ainda convocação para evento sobre demandas repetitivas e contratação do Bradesco para processamento folha de pagamento;
Ministério Público também instaura procedimentos para apurar saneamento em São José do Egito e condições da FACESP em Petrolina; diário
Município é acusado de não recolher contribuições e extrapolar limite de gastos com pessoal; tribunal determina envio de caso ao
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em compromisso com a conciliação e mediação como alternativas para a resolução dos
Na terça-feira (16), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) conquistou uma histórica vitória junto ao Conselho
Promotoria instaura procedimento para apurar relatos de superlotação e atuação irregular de responsáveis durante greves na Creche Pedro José Mendes
Pleno do tribunal segue tese do STF e veda uso de recursos do FUNDEB para pagamento de alíquota patronal suplementar;
Tribunal publica 8ª lista de casos prioritários para a Central de Agilização Processual; júris de homicídio são agendados em São
Promotoria também apura creche no Recife por atuação “desumana” e empresas de saúde por negativa de tratamento; municípios de Itapetim
Tribunal também suspende licitação de limpeza em Arcoverde e identifica débito de R$ 1,1 milhão em previdência em Jatobá O
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), e a OAB Carpina
Tribunal identifica cláusulas restritivas, sobrepreço e cronograma irrealista em projeto da Secretaria de Infraestrutura; decisão monocrática paralisa concorrência horas antes
Secretário municipal de Educação é multado em R$ 5,4 mil; prefeito e outros três gestores recebem quitação por falta de
