Resolução estabelece critérios específicos para integrantes do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri e fixa parâmetros indenizatórios O Ministério […]

Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir inclusão de estudante na EREF Padre Lebret, no Recife O Ministério Público de

Sentença da 2ª Vara da Comarca define limites para representação civil de pessoa interditada A 2ª Vara da Comarca de

Investigação recai sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Serrote da Pedra Preta

Gilka Spinelly Fernandes da Costa assumirá funções de Agente de Contratação e Pregoeira; servidora figurou entre investigados em 2015 A

A OAB Subseção São José do Egito realiza, no próximo dia 28 de abril, mais uma importante edição do seu

Decisões administrativas deferem participação de juiz em campeonato nacional de futebol e usufruto de licença por plantão judiciário Afastamento para

Promotoria instaura procedimento para acompanhar providências do município após problemas identificados em unidade de saúde O Ministério Público de Pernambuco

Decisões da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial visam prevenir prejuízos e notificar cartórios sobre documentos inautênticos A Corregedoria Auxiliar

Investigação busca apurar violações a direitos individuais indisponíveis após esgotamento de prazo preliminar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por

Iniciativa visa atender critérios de pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade e promover inclusão na comunicação institucional O Tribunal Regional

Fundo Especial do Registro Civil questiona atuação de vereadores durante campanha nacional do CNJ; órgão correcional sugere que caso seja

Falta de resposta da prefeitura a requisições ministeriais leva à conversão de investigação em procedimento administrativo O Ministério Público de

A OAB Subseção São José do Egito esteve presente no III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Pernambuco, realizado

Portaria assinada pela Presidência atualiza estratégia tecnológica para alinhar o tribunal às diretrizes nacionais do Poder Judiciário O Tribunal Regional

Portarias publicadas pelo Corregedor-Geral visam apurar desobediência a ordens superiores e falta de urbanidade no Judiciário A Corregedoria-Geral da Justiça

Inquérito apura nomeação de esposa, filho e sobrinho do prefeito Alexandre Batité para cargos no primeiro escalão municipal Investigação de

Advogada Janielly Nunes detalha carreira jurídica, atuação em causas sociais e projetos para o Tribunal de Justiça de Pernambuco Atuação

Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de valores

Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre

Em caso de dúvidas, ligue para o Disque Eleitor Neste final de semana, dias 18 e 19, centrais, cartórios e