Decisão do Pleno alinha orientação para proteger municípios de Pernambuco até que o STJ defina o julgamento do Tema Repetitivo […]
Inquérito civil apura possível favorecimento em dispensa de licitação de R$ 24 mil envolvendo agente de contratação do município e
Advogada eleitoralista, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, pretende disputar novamente a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça
Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco, especialista em Direito Administrativo e Municipal pretende disputar a vaga aberta com
Decisão da presidência do tribunal confirmou conduta vedada na distribuição de calendários custeados pelo município com indicação de perfil pessoal
Procedimento administrativo apura atuação de detentos acusados de liderar esquema ilegal dentro do Presídio Dr. Ênio Pessoa Guerra O Ministério
Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões rejeitou liminar em mandado de segurança, apontando controvérsia técnica em questionário e risco de
Conselheiro Rodrigo Novaes considerou que apurar a falta de registro de frequência de comissionados exige análise aprofundada e determinou a
Inquérito civil investiga servidor de nível médio que assinava laudos exclusivos de Biólogo com anuência de superiores e sem procedimento
Diagnóstico inédito aponta que um quinto dos processos coletivos atende apenas a um indivíduo e indica a fase de execução
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno apontou equívoco da coligação em relação ao hospital retratado no vídeo e garantiu a
Justiça aprova R$ 20 mil para Fundação Nilo Coelho atender 30 crianças e adolescentes da Casa de Acolhimento Laura Vicuña,
Inquérito civil apura suposto fracionamento de despesas, irregularidades em shows e não comprovação de R$ 30 mil recebidos de empresas
Decisão liminar estabeleceu prazo de 24 horas para o Facebook retirar conteúdo com ofensas e acusações contra o ex-prefeito, sua
Decisão do conselheiro Rodrigo Novaes considerou que o adiamento por tempo indeterminado do certame afasta o risco de grave lesão
Promotoria de Justiça de Sertânia instaura procedimento para fiscalizar fornecimento de profissionais de apoio e funcionamento de salas de recursos
Justiça Eleitoral valida levantamento PE-02552/2026 após comprovação de capacidade financeira e rejeita pedido de sanção formulado pelo diretório partidário O
Advogada, professora e ex Ouvidora-Geral da OAB-PE, a jurista participa do processo de escolha para a vaga destinada à advocacia
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior
Advogada, professora e mestranda, Janielly destaca trajetória na advocacia, experiência em mais de 40 comarcas e afirma que pretende disputar
Inquérito civil apura supressão de vegetação nativa em São Benedito do Sul e requisita relatórios ao IBAMA e à Polícia
