Justiça de Altinho abre prazo para entidades receberem recursos de penas pecuniárias
Instituições públicas e privadas com fins sociais têm 30 dias para se cadastrar; verba deve ser usada em projetos de […]
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Diretora da Escola Municipal da Iputinga é acusada de ofensas e negligência contra estudante; Promotoria exige explicações da Secretaria de
Caso na EREM Luiz Delgado aponta comportamento agressivo e abuso contra alunas; Secretaria de Educação já instaurou sindicância administrativa. O
Promotoria aponta nepotismo na nomeação de diretor de gabinete; defesa de “cargo político” foi rejeitada por falta de amparo jurídico.
Promotoria instaura procedimento para fiscalizar transparência de emendas parlamentares; Prefeitura e Câmara têm 30 dias para explicar como o dinheiro
Diário da Justiça Eletrônico revela “contas zeradas” que escondiam repasses do Fundo Partidário; documento também traz alertas sobre títulos duplicados
Edição do Diário Oficial detalha cassação de titular de registro civil, suspensão de atendimento em fórum e novas regras para
Tribunal monitora segurança de veículos em cinco cidades e exige que órgão de trânsito reduza dependência de funcionários terceirizados O
Edição do Diário Oficial traz medidas sobre emendas parlamentares em seis municípios e ações de combate ao nepotismo e assédio
Na tarde da segunda-feira (19), a presidente e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE),
Decisão da Turma de Uniformização encerra discussões sobre a exigência de nível superior para ingresso no curso de formação militar.
Profissional aceitou realizar perícia médica gratuita, mas parou de responder à Justiça; punição impede novas nomeações por um ano. A
Casos em Exu, Paulista e Jaboatão mobilizam promotores para garantir segurança de menores em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público
TRE-PE suspende cassação até análise de recursos e autoriza descarte de documentos antigos; multas eleitorais podem ser parceladas O Tribunal
Desembargador Bandeira de Mello assume comando do tribunal em fevereiro; decisões disciplinares e novas regras para a PM ganham destaque
Decisões do Tribunal de Contas atingem Arcoverde e Petrolina; auditorias da pandemia no Recife são julgadas regulares com ressalvas O
Diário Oficial traz pente-fino em recursos públicos, punição disciplinar e novas diretrizes para acolhimento em casos de feminicídio O Ministério
Ex-candidato tentou reaver R$ 5,5 mil bloqueados alegando “subsistência”, mas extrato bancário revelou consumo em bares e restaurantes. A Justiça
Desembargadores entendem que houve cerceamento de defesa em ação que questiona mandato na Marim dos Caetés. O TRE-PE anulou, por
Escala para o próximo fim de semana está definida; pautas de fevereiro trazem enxurrada de processos contra seguradoras e Compesa.
Nova gestão para o biênio 2026-2027 prioriza o diálogo e a entrega de resultados concretos para a população. O Tribunal