TRE-PE pauta julgamento de representação do deputado Renildo Calheiros contra o Google Brasil
Sessão marcada para esta quinta-feira (30) analisará ação movida pelo parlamentar de Olinda contra a gigante de tecnologia O Tribunal […]
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Investigações apuram desaparecimento de revólver e projéteis calibre .38 que estavam sob custódia da Gerência do Fórum de Cabedelo A
Tribunal de Contas declara perda de objeto em medida cautelar após gestão municipal atender recomendações e desligar funcionários O Tribunal
Tribunal Pleno reafirma decisão contra ex-secretário de Infraestrutura e afasta tese de prescrição em contrato de 2014 O Tribunal de
Promotoria estabelece diretrizes rigorosas para contratações artísticas em 2026 e exige comprovação de saúde financeira do município O Ministério Público
Promotoria apura se a divulgação de irregularidades da gestão anterior foi condicionada à ausência de críticas à atual administração da
Primeira Turma decide, por unanimidade, que imunidade parlamentar não protege ataques à honra e que montagens digitais extrapolam a crítica
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri
Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois A família de um
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu seleção para estagiários de nível superior, com vagas imediatas e formação de cadastro
Foram realizados 45 atendimentos dentro de uma ação do Pop Rua Jud O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participou,
Primeira Turma empata em acusação de calúnia e decide pela posição mais favorável ao pastor; processo seguirá por ofensas proferidas
Proposta da vereadora Liana Cirne estabelece multas de até R$ 70,6 mil para escolas que impuserem barreiras à inclusão escolar
Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o
O Poder Judiciário da Paraíba regulamentou a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal estadual. A medida foi
O Ministério Público da Paraíba reuniu famílias e educadores, na noite desta segunda-feira (27/04), no Centro de Convenções Cidade Viva,
Decisão reafirma que dano ao erário de R$ 878 mil justifica julgamento negativo, apesar de ex-secretário estar livre de sanções
Auditoria revela que município possui mais professores temporários do que efetivos e determinou a realização imediata de concurso público A
Advogado da oposição afirma que perícia da Polícia Federal comprovou esquema de distribuição de combustível e prática de “caixa dois”
Decisões do TRE-PE reforçam a inativação automática de inscrições vinculadas à Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos A
Órgão conclui que acesso de terceiros ocorreu porque a própria parte não marcou a opção de segredo de justiça no