Ministério Público instaura inquérito para investigar contrato de construção de creche no Recife
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura possíveis irregularidades na execução de contrato de R$ 2,9 milhões para obra na […]
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DJE do TJPE revela multa por baixa indevida de hipotecas, designações judiciais para cobrir plantões e pautas de julgamento para
Diário Oficial do MPPE de 1º de dezembro de 2025 detalha designações para a Justiça Eleitoral, abre inquéritos sobre saúde,
A Escola do Consenso, projeto de inovação da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) dedicado à mediação e aos métodos consensuais
Promotoria de Justiça converte cinco notícias de fato em procedimentos administrativos após órgão de assistência social ignorar até cinco requisições
Ministério Público também instaura procedimentos sobre indicação política em educação em Petrolina e questiona regra da UPE que barra diplomados
Tribunal de Contas autoriza prorrogação de contratos de publicidade e buffet que somam mais de R$ 1,6 milhão e lança
Magistrado Carlos Eduardo Mathias passou por cirurgia no tórax após ataque na quinta-feira, mas encontra-se estável e consciente; suspeita teve
Corregedoria investiga magistrado por violação a deveres funcionais e às diretrizes do CNJ; sentença condena réu a indenização por ofensas
Advogado criminalista Ezequias Miguel detalha em podcast os complexos critérios da inimputabilidade penal e alerta que embriaguez voluntária não exclui
Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil para apurar se operadora de saúde recusou recebimento de usuário que necessitava
Inquérito civil apura se ex-vice-prefeito e ex-secretário de saúde foram beneficiados irregularmente durante campanha de imunização; promotoria requisita novas informações
Tribunal do Júri considerou que homicídio teve como motivação ‘motivo fútil’ e que réu usou recurso que dificultou defesa da
Novo provimento da Corregedoria estabelece critérios para destruição, doação e leilão de objetos; bens de pequeno valor não reclamados em
Ministério Público também apura riscos no Estádio do Arruda, negativa de UTI pela Hapvida e criação irregular de animais em
Tribunal de Contas aplica multas e recomenda rejeição de contas em municípios por irregularidades que incluem pejotização, sobrepreço em licitações
Hérica Nunes, presidente da OAB em São José do Egito, está entre os três inscritos homologados pelo TJPE para o
Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar continuidade das obras do muro do Caracol, que seguiram após determinação judicial
Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar nomeação de cunhado do presidente da Casa para cargo sem concurso e
Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto
Sentença definitiva confirma que não houve nepotismo e declara nula portaria que afastou Hérica de Kássia Nunes de Brito do