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Inquérito civil apura contratação precária de pessoal enquanto primeiro colocado enfrenta vulnerabilidade financeira e falta de resposta da gestão municipal
Tribunal de Justiça de Pernambuco analisa ações que cobram cumprimento de coberturas assistenciais e fornecimento de tratamentos médicos O Tribunal
Liminar do Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira mantém publicações do Instagram no ar, mas determina preservação de dados técnicos
Primeira Câmara identifica ausência de estudo técnico preliminar e indícios de superdimensionamento de preços em pregão eletrônico da rede municipal
Documento proíbe discursos, saudações e distribuição de brindes por agentes públicos durante festejos juninos, sob pena de multas e inelegibilidade
Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e outras entidades regionais são intimados a regularizar envios no Sistema Remessa no
Diretório estadual contestou levantamento do Instituto Múltipla alegando incapacidade financeira e CNPJ inapto, mas relator não encontrou provas de fraude
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Inquérito civil apura supostas irregularidades em pregão eletrônico e contrato firmado pelo Fundo Municipal de Educação O Ministério Público de
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Auditoria especial aponta falhas sistêmicas de controle e multa gestores municipais por prorrogação contratual irregular A Segunda Câmara do Tribunal
Recomendação apura paralisação do Projeto Voltei e aponta omissão da Secretaria de Educação em fornecer dados sobre alunos infrequentes O
Primeira reunião conjunta das comissões executivas do Judiciário e do Executivo definiu estratégias, fluxos de governança e cronograma de trabalho
Carlos Barros defende que a qualidade e o momento da produção probatória superam o volume de documentos e testemunhas no
Tribunal de Contas de Pernambuco julga auditoria especial regular com ressalvas após constatar pagamentos em duplicidade e desorganização em rotas
Investigação acompanha processo preliminar de instalação e cobra manifestação da CPRH sobre licenciamentos ambientais e proximidade com Parque Estadual O
