Decisão da Corregedoria atende a liminar do CNJ. DJE também registra movimentação de juízes para cobrir plantões e notifica cartórios […]

Diário Oficial também detalha reestruturação de cargos, investigação contra plano de saúde e novo procedimento sobre emendas parlamentares em Serra

Diário Oficial também traz prorrogação de contratos, nova licitação para lavanderia e ações que vão de violência no futsal à

Magistrados que residirem em cidades como Princesa Isabel e São Bento terão prioridade em capacitação e redução de carga de

Procedimentos buscam garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos, cumprindo decisão do STF. Fiscalização mira especialmente as emendas para

Prefeitura terá que extinguir contratos precários com empresas e realizar concurso público para efetivar pelo menos 46 profissionais. Multa por

Serviço de ‘cegonha’ interestadual irá trazer para João Pessoa dez veículos, incluindo Porsche e BMW, que estão sob risco de

Procedimento apura suposto enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos; servidor é investigado por exercer advocacia privada em horário de

Presidente do Comdica é multado em R$ 11 mil por irregularidades; demais envolvidos têm contas aprovadas com ressalvas. O Tribunal

Veredito unânime acolheu a tese do Ministério Público de crime hediondo por motivo fútil, tortura e meio cruel contra vítima

A advocacia do Sertão do Pajeú vive um momento histórico. Pela primeira vez, uma advogada sertaneja integra a lista tríplice

Diário Oficial do tribunal traz julgamentos de contas, fiscalização do magistério e avisos de licitações de grande porte no estado.

Diário da Justiça também detalha fiscalização rigorosa sobre serviços notariais, regras para conclusão de processos e pautas de julgamento para

Diário Oficial da instituição, publicado nesta terça (2), detalha designações para 2026, ajustes em políticas de cotas, combate a irregularidades

Diário oficial da corte de contas detalha transição de comando, rejeição de contas em Bom Conselho e penalidades a prefeituras

Diário Oficial do órgão detalha nova regra de avaliação de promotores, inquéritos contra empresa e cinema, e dispensa de licitação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (CDPI)

Acórdão da 2ª Câmara do TCE-PB aprova execução do contrato, que já consumiu R$ 41,6 milhões, e determina acompanhamento contínuo

Promotoria determina estudo social emergencial e abre investigação criminal contra homem identificado apenas como ‘Poiqueira’, irmão da vítima; caso veio

DJE do TJPB detalha contrato milionário com construtora, designações para comarcas em todo o estado e escalas de plantão para

TCE-PB concede honrarias a conselheiros, julga débitos de ex-gestores e publica licitações milionárias para saúde e infraestrutura no estado O