Justiça Eleitoral reconhece dupla inscrição legítima de irmãos gêmeos e afasta suspeita de fraude
Juiz da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro regulariza cadastro após coincidência biográfica em sistema do TSE A 75ª Zona Eleitoral […]
TJPE propõe incluir Ouvidoria-Geral da Justiça no Comitê Gestor de Proteção de Dados
Projeto de Resolução prevê assento para coordenação de LGPD da Ouvidoria no CGPD do Tribunal O Tribunal de Justiça de
TCE-PE nega cautelar sobre suposto excesso em subsídios de vereadores de São Lourenço da Mata
Corte vê falta de prova robusta de violação ao teto de 50% do subsídio de deputado estadual e mantém pagamentos
MP aponta abandono estrutural e falhas em educação inclusiva em escolas do Cabo de Santo Agostinho
Recomendações descrevem salas sem teto, pisos afundando e ausência de AEE para alunos com deficiência A 1ª Promotoria de Justiça
EXCLUSIVO | Denúncia ao TCE-PE aponta quebra de ordem de pagamentos e risco de desabastecimento de medicamentos no Cabo de Santo Agostinho
Empresa Drogafonte acusa Fundo Municipal de Saúde de favorecer outras fornecedoras e pede auditoria e cautelar A empresa Drogafonte Ltda.
STF condena ex-aluno por trote machista e reconhece dano moral coletivo contra mulheres
Decisão do ministro Cristiano Zanin reforma acórdãos do TJSP e do STJ e fixa indenização de 40 salários mínimos O
Advogado previdenciário detalha direitos de segurados
Episódio aborda salário maternidade urbano e rural, “segundo” benefício, auxílio‑reclusão e pensão por morte O episódio nº 48 do podcast
TRE-PE nega liminar e classifica postagem crítica como “indiferente eleitoral”
Decisão afasta propaganda negativa antecipada e aponta ausência de “conteúdo eleitoral mínimo” em vídeo sobre secretário estadual O Tribunal Regional
Presidente do TJPE visita OAB-PE e reforça cooperação com a advocacia
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, visitou, na tarde desta segunda-feira (30/3),
TCE-PE afasta débitos de ex-gestores de Itaquitinga em contrato de locação de veículos na pandemia
Tribunal reconhece “choque de oferta” no mercado e considera inadequada comparação com preços de anos anteriores O Tribunal de Contas
MPPE apura suspeita de “servidores fantasmas” em Moreno e recomenda criação de controles de frequência
Inquérito civil investiga comissionados sem prestação de serviço e possível desvio de recursos públicos Tramita na 1ª Promotoria de Justiça
Advogado Inan Kaleu recebe Troféu Ouro como Melhor Criminalista em premiação em Caruaru
Reconhecimento “Melhores do Ano” destaca atuação na advocacia criminal no Agreste pernambucano O advogado Inan Kaleu foi agraciado com o
CNJ afasta cautelarmente desembargador do TJMG por suspeita de favorecimento no caso 123 Milhas
Corregedoria Nacional aponta “graves indícios de irregularidades” na condução da recuperação judicial do grupo A Corregedoria Nacional de Justiça determinou
OAB Afogados da Ingazeira inicia tratativas para projeto arquitetônico de nova sede
Reunião na OAB-PE marca começo do planejamento da futura obra em terreno doado pelo Estado Na manhã desta segunda-feira, na
MPPE instaura procedimentos para apurar denúncias de abusos e assédio em creches municipais do Recife
Promotoria de Educação abre casos sobre suposto descumprimento de carga horária em Irmã Cininha e conduta de vice-gestora na Sementinha
TRE-PE obriga Meta a indicar URLs de réplicas de vídeo para remoção em perfis no Instagram
Decisão rejeita alegação de ordem genérica e impõe à empresa o dever técnico de localizar e listar links derivados de
Corregedoria do TJPE arquiva investigação sobre oficiala que usou WhatsApp em intimação de jurado
Decisão aponta diligência da servidora e reconhece presunção de veracidade das certidões, sem indícios de falta funcional A Corregedoria-Geral da
TCE-PE mantém afastamento de diretor do IGEPREV por suspensão de direitos políticos
Segunda Câmara rejeita embargos e reforça proibição de nomear comissionados com direitos políticos suspensos em Petrolina A Segunda Câmara do
MPPE abre inquérito civil para apurar nepotismo estrutural e contratos médicos na Prefeitura de Catende
Investigação mira empresa Alliance, gestão municipal e agentes públicos por suposto favorecimento e dano ao erário O Ministério Público de
CNJ capacita tribunais do Nordeste para uso de ferramenta de avaliação de risco às mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formativa regional sobre o Formulário Nacional de
Justiça Eleitoral marca audiência em ação penal por suspeita de compra de votos em Cortês
Juiz rejeita preliminares das defesas e vê indícios mínimos para prosseguir com denúncia por corrupção eleitoral A Justiça Eleitoral da
