OAB-PE inaugura Ponto CAAPE no Fórum Rodolfo Aureliano
Na manhã desta terça-feira (30), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou, […]
Na manhã desta terça-feira (30), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou, […]
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das experiências mais difíceis da vida.
Tribunal de Contas determina suspensão imediata de obra habitacional por sobrepreço e projeto inválido; gestores de Tuparetama e Sirinhaém são
Corregedoria do tribunal determinou o arquivamento ao constatar que servidor já havia sido penalizado pelos mesmos fatos; diário também traz
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 2 de outubro de 2025 detalha série de mudanças em comarcas do
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e da
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para obrigar o governo estadual de Pernambuco a remover a
Empresa Êxito, do grupo Realiza, é alvo de duas ações na Justiça do Trabalho; advogado relata tentativa de ocultação de
Tribunal de Justiça promove realocação de processos entre comarcas da Região Metropolitana e abre procedimentos disciplinares contra servidores; reforma em
Ministério Público instaura inquéritos civis para apurar possível uso irregular de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e falta
Tribunal de Contas condena prefeituras de Riacho das Almas e São Vicente Férrer por descumprir termos de ajuste; gestores terão
O juízo da 2ª Vara Cível de Salgueiro concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de
Tribunal também julga ilegais aposentadorias por acúmulo indevido de cargos e erros processuais em institutos de previdência de Ibimirim e
Por Vitor Rafael* O agricultor familiar, enquadrado como segurado especial, tem direito à proteção previdenciária mesmo sem a obrigatoriedade de
A advocacia pernambucana ganhou, nesta segunda-feira (29), mais dois equipamentos totalmente qualificados para a atuação profissional. A presidente da Ordem
Corregedoria do tribunal também arquiva queixas por demora após juízes proferirem decisões e nega casamento comunitário em Paudalho por falhas
Promotorias instauram investigações sobre poluição sonora severa em Serra Talhada e demora no SUS em Paulista; atos foram publicados no
Medidas constam em instrução normativa e ato conjunto publicados no Diário da Justiça; tribunal também autoriza contratação de R$ 495
Promotoria encontrou falta de alvarás, condições precárias de higiene e irregularidades médicas nas instituições; atos publicados no Diário Oficial também
Tribunal de Contas emitiu parecer pela rejeição das contas da prefeitura de Catende e julgou irregular auditorias em Suape, CEASA
Júri popular no Fórum da cidade considerou Nayara Uedna culpada pelos crimes de homicídio qualificado e tortura; criança de 1