Tribunal de Contas mantém débito de R$ 415 mil contra ex-prefeito de Palmares e determina concurso público para área de […]
Seccional apresentou dados sobre a morosidade processual na unidade da Justiça Federal e pediu medidas concretas para dar celeridade aos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu liminar nesta terça-feira (7) para restabelecer os efeitos
Corregedoria Geral da Justiça age em casos disciplinares envolvendo serviços notariais; diário também traz designações de plantão e abertura de
Ministério Público celebra Termos de Ajustamento de Conduta para Festa do Abacaxi e Vaquejada de Vitória, com multas por descumprimento
Tribunal de Contas emite medidas cautelares que impedem despesas milionárias em Tupanatinga e São José da Coroa Grande; julgamentos condenam
Tribunal de Justiça considerou que estabelecimento agiu com falha grave ao liberar animal sem analisar raio-X que mostrava efusão pleural;
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) obteve decisão de impronúncia em processo de grande repercussão na comarca de Pombos, no
Procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Flores aponta ambiente familiar com uso abusivo de álcool, negligência e maus-tratos
Medida visa promover clareza, acessibilidade e transparência na comunicação do Judiciário com a sociedade; DJE também traz progressão de servidores,
Portarias publicadas no Diário Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6) mostram atuação em diversas frentes, incluindo a instauração de procedimentos
Tribunal de Contas emite decisões severas sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão previdenciária e licitações; auditoria operacional revela
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional São José do Egito, registrou agradecimento às Câmaras Municipais que integram sua
Decisões publicadas no Diário da Justiça mostram que órgão usa prazo de 120 dias do CNJ como baliza e arquiva
Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Educação do Recife apura denúncia de que universidade criou turma exclusiva no campus de
Conselho Superior regulamenta acordo para resolução consensual de casos e estabelece prazo de um ano para investigações; em Caruaru, promotoria
Tribunal aponta que município deixou de repassar valores ao INSS e ao próprio regime previdenciário, mas gastou R$ 1,9 milhão
Na manhã da quinta-feira (02), o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri
Município gastou 54,25% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, ultrapassando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; tribunal
Medida, que será votada em sessão do Pleno, está entre as principais mudanças estruturais propostas; diário também traz resultados do
Tribunal de Contas aplica multa a prefeito e manda rescindir contratos de parentes de autoridades; licitação para reforma de teatro
