Diário da Justiça também detalha movimentação de magistrados para o recesso, pautas de janeiro e alerta cartórios sobre regra do […]

Tribunal também julga irregular contrato de R$ 10 milhões do Recife na pandemia e aplica multas a gestores por sonegação

Diário Oficial do órgão detalha extensa movimentação de promotores para o período de férias e abre investigação sobre contrato milionário

Corpo da vítima foi encontrado em cacimba dentro do próprio imóvel; dois outros acusados responderão por ocultação de cadáver e

Conselho Pleno do TJPE aprovou indicações de São José do Egito, Carpina e Vitória de Santo Antão, marcando virada na

Promotoria aponta que serviços de adequação à LGPD e revisão de leis são ‘atividades típicas’ do funcionalismo e que valor

Júnior Valeriano comenta cassação de prefeito de Custódia pelo TRE-PE e explica os próximos passos jurídicos, incluindo possível eleição suplementar.

Promotoria condiciona execução das emendas de 2026 à comprovação de rastreabilidade total dos recursos, seguindo decisão do STF. O Ministério

Tribunal também altera estrutura organizacional para 2026, demite dezenas de comissionados e nega liminar sobre restauro do Teatro Santa Isabel.

Diário da Justiça Eleitoral detalha funcionamento em plantão no fim do ano, desaprova contas de partidos e julga diversos recursos

Diário da Justiça também detalha designações para férias, sorteio de jurados para 2026 e medidas disciplinares contra servidores. O Tribunal

Diário Oficial do órgão detalha intensa movimentação de promotores para o período de férias e ações de controle de gastos

Desembargador Washington Amorim, que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos

Advogadas Hérica Brito e Gelva Araújo e o atual titular Washington Amorim concorrem à nomeação presidencial; corte também elegeu substitutos

Cinco eleitos perdem seus mandatos na Câmara O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa

Denúncia da Federação Nacional da categoria aponta descumprimento reiterado de convenção coletiva e precarização do trabalho em eventos esportivos e

Tribunal Eleitoral também mantém absolvições em casos de abuso de poder e dá início aos preparativos formais para as Eleições

Diário da Justiça também detalha novo acordo com o MP, mudanças em regras de despesas processuais e extensas pautas de

Tribunal de Contas também inicia auditoria especial sobre preterição em concurso e anuncia política de incentivo à pós-graduação para servidores.

Diário Oficial traz intensa movimentação de pessoal para o período de recesso e lista novas ações para fiscalizar emendas parlamentares

Diário Oficial da instituição também detalha arquivamento de casos, designações de promotores e contratação de notebooks no valor de R$