MPPB investiga salário acima do teto e define projetos estratégicos para 2026
Diário Oficial da instituição também detalha arquivamento de casos, designações de promotores e contratação de notebooks no valor de R$ […]
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Promotoria de Justiça da Capital apura denúncia sobre emissão de certificados falsos com datas retroativas; instituição terá 20 dias para
Nomes dos três advogados já inscritos são confirmados em sessão pública do Tribunal Pleno O Conselho Pleno do Tribunal de
Diário da Justiça de segunda-feira (15) detalha progressão funcional para funcionários, cria “Banco de Talentos” para pessoas presas e publica
Decisão mantém cartório aberto no litoral; Diário da Justiça também traz designações de juízes e escala de plantão. O Diário
Acórdãos do tribunal punem administrações municipais por burlar concurso público, exceder teto de gastos com pessoal e por fraude à
Diário Oficial do Tribunal de Contas traz decisões sobre contas de prefeituras, arquiva processo prescrito contra gestão de hospital e
Diário Oficial do Ministério Público detalha designações em massa para cobrir férias de promotores, notifica colegas sobre fiscalização atrasada e
Tribunal cassou diploma de suplente de vereador por usar atendimento médico gratuito em campanha e aprovou normas de proteção de
Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É
Na próxima terça-feira (16), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, por meio da
A Câmara Privada de Mediação e Conciliação do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire) conquistou o 1º lugar no Prêmio
Em entrevista, advogado Rênio Líbero traça panorama desproporcional do sistema penal, contrastando o “aparato implacável” do Estado com a figura
Júri, que durou mais de 16 horas, considerou provada a participação de três homens na execução de conselheiros tutelares e
O presidente Valdecir Pascoal aproveitou a última sessão do Pleno em 2025 para fazer um balanço da sua gestão (biênio
Autoridades como a governadora Raquel Lyra e a ministra do STJ Maria Marluce prestigiaram posse; Medalha Frei Caneca foi entregue
Novas resoluções estabelecem padrão para prestação de contas de 2025 e preveem multa por descumprimento de determinações do tribunal; julgamentos
Tribunal Regional Eleitoral condena candidatos de Paulista por abuso de poder; decisões também abordam uso de máquina pública em Belo
Corregedoria arquiva centenas de reclamações contra magistrados por ‘perda de objeto’; Tribunal organiza plantão de fim de ano e leilão
Resolução estabelece ‘Selo de Eficiência’ com base em metas de produtividade; Órgão Especial determina afastamento cautelar de magistrado e proíbe
Diário Oficial do tribunal detalha aditivo de convênio com a ATRICON, substituições em massa por férias e anúncios de licitações