Tribunal aprova resolução vinculante que torna rastreabilidade condição para execução de emendas em 2026; julgamentos incluem licitações de Ipojuca e […]
Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco
Planejamento operacional da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN) visa reduzir custos e realocar 113 detentos para unidades com melhor estrutura;
Representatividade feminina e interiorana marca encontro entre as advogadas Hérica Nunes e Gelva Araújo, ambas integrantes da lista tríplice para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o repasse de R$ 59.436,30, originados de prestações pecuniárias de condenações criminais,
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (10) um pacote de medidas que inclui desde a modernização da
Decisões monocráticas do conselheiro Ranilson Ramos também barram pregão em Bom Conselho e liberam pagamentos em Cedro, condicionados à correção
Em entrevista ao podcast Causos e Causas, advogada Flávia Santos lista medidas preventivas para evitar prejuízos milionários e diz que
Hérica Nunes, integrante da lista tríplice para desembargador do TRE-PE, mantém ciclo de visitas previsto no rito de apresentação. Em
Nova regra atende a decisão do STF que limita ocupação a 100% das vagas. DJE também traz pagamento de peritos,
Em sessão plenária, tribunal também constata débito de R$ 3,1 milhões no DER por superfaturamento e emite alerta ao próprio
Diário da Justiça também detalha designações para plantões de fim de ano e autoriza contratação direta para treinamento em ‘Comunicação
Diário Oficial detalha ações contra secretário em Sertânia que teria 94h de carga semanal e fiscalização de recursos públicos em
Decisões monocráticas atendem a princípio de risco à saúde pública em um caso e apontam falhas graves no edital em
Nova legislação aumenta penas, torna obrigatória coleta de DNA de condenados, cria medidas protetivas e estende apoio psicológico a familiares.
Hérica Nunes Brito, de São José do Egito, passa a representar a região no projeto ‘Destaques da Advocacia’, com foco
Herman Benjamin, em entrevista ao Poder360, revela que prática de servidores trocarem de gabinete, antes vista como normal, agora é
O Poder Judiciário de todo o Brasil está com o expediente suspenso nesta segunda-feira (8) devido ao Dia da Justiça,
Advogado e professor Rênio Líbero destaca a necessidade de rigor técnico e cadeia de custódia para validar provas digitais, citando
Medida da Corregedoria do TJ segue variação da UFR-PB. Cartório da Capital é alvo de processo disciplinar por suposta irregularidade
Instituição abre prazo para até 15 membros e 15 servidores se aposentarem com pagamento parcelado. Promotorias instauram procedimentos sobre saúde,
