Corregedoria do TJPE autoriza regularização de escritura pública com falha formal de 2012 em Sirinhaém
Decisão libera cartório a lavrar termo autônomo para suprir falta de assinatura de encerramento em documento de compra e venda […]
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Conselheiro Marcos Loreto expede nova medida cautelar contra concorrência para obras de pavimentação após constatar sobrepreço de R$ 2 milhões
Inquérito civil apura pagamentos por serviços de manutenção de estradas que teriam sido executados com maquinário do Governo do Estado
Natural de Salgueiro, candidata reúne quase duas décadas de advocacia, atuação institucional, docência e defesa das prerrogativas profissionais Com quase
Gastos com pessoal estourados em 63,60%, rombo financeiro de R$ 17,8 milhões e dívidas previdenciárias milionárias levam órgão de controle
Promotoria de Justiça faz controle externo da segurança pública e notifica prefeitura e câmara municipal para prestação de informações em
Edital de chamamento público selecionará entidades sem fins lucrativos para receber recursos oriundos de prestações pecuniárias e acordos judiciais A
Presidente do tribunal nega ida de processo ao TSE por entender que defesa tentou reapreciar provas de discurso em comício
O número de estudantes da Educação Especial matriculados nas escolas públicas de Pernambuco mais que triplicou em dez anos. Entre
Advogada e professora construiu mais de uma década de atuação em espaços estratégicos da OAB-PE e também acumula trajetória executiva
Instauração busca garantir medidas de proteção e cobra informações não prestadas por órgãos policiais e conselho tutelar O Ministério Público
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por deliberação de sua Diretoria, vem a público manifestar apoio à candidatura
Justiça Eleitoral conclui retotalização de votos das Eleições 2024 e anota inelegibilidade de 8 anos contra candidatas no sistema processual
Inquérito civil investiga suspeita de emprego de pavimento em desconformidade técnica e possível dano ao erário no Contrato Administrativo nº
Órgão corregedor entende que divergência sobre georreferenciamento de imóveis rurais tem natureza técnico-registral e deve ser resolvida por suscitação de
Justiça Eleitoral considerou prematura a retirada imediata de tapumes de comitê de campanha sem comprovação do uso de recursos públicos
Corte de Contas aponta extrapolação de créditos adicionais, déficit milionário na aplicação do Fundeb e débito previdenciário no exercício de
Recomendação expedida à gestão municipal exige infraestrutura e uso obrigatório do SIPIA para aperfeiçoar o atendimento a crianças e adolescentes
Corte de Contas manda prorrogar inscrições e suspender provas até envio e aprovação de legislação sobre reserva de vagas para
Corte de Contas reconhece problemas estruturais preexistentes e altera julgamento de auditoria especial para regular com ressalvas O Tribunal de
Inquérito civil investiga ex-prefeita e ex-secretário por suposto apossamento de terreno municipal para construção de depósito de construtora privada O