Author name: André Luis

Procedimento preparatório que apura nomeação indevida de parentes no legislativo municipal é incluído em pauta de julgamento colegiado O Conselho […]

Decisão aponta que agremiação não operou no município durante o ano de 2025 e extingue ação por ausência de interesse

Parecer prévio aponta R$ 2,3 milhões em despesas artísticas e comemorações no fim de mandato em descumprimento à Lei de

Investigação teve início após denúncia de idosa e resultou no envio do caso à Central de Inquéritos Criminais por descumprimento

Corte de Contas rejeita medida cautelar contra shows de São Pedro e aniversário do município para evitar prejuízos com cancelamento

Juízo da 4ª Zona Eleitoral aponta que depósitos extras foram realizados de forma equivocada pela defesa após bloqueio judicial integral

Auditoria apurou pagamentos inflacionados e imputou débito de mais de R$ 657 mil a postos de combustíveis por reajustes indevidos

Sentença decreta fim de processo baseado em inquérito da Polícia Federal sobre suposta compra de votos nas eleições municipais A

Inquérito civil apura descredenciamento de profissional e descontinuidade de serviço neurológico que afeta beneficiários na capital O Ministério Público de

Inspeção técnica constatou ausência de acessibilidade, falta de salas exclusivas para atendimento e realização de atividades coletivas na recepção O

Segunda Câmara afasta imputação de débito direto por se tratar de receita não arrecadada, multa secretária e estipula prazo para

Sentença aponta que benefício presidencial não é aplicável a penas restritivas de direitos, contrariando parecer do Ministério Público A Justiça

Decisão aponta falhas com advogados, manutenção de sede e falta de conta para doações de campanha, mas descarta sanção financeira

Inquérito apura situação de risco médio em prédio escolar do Janga e falta de mobiliário adequado para os estudantes O

Relator autoriza continuidade provisória de licitação de R$ 5,7 milhões sob suspeita de inexequibilidade até conclusão de auditoria especial O

Decisão do TRE-PE paralisa processo por um ano após tentativas infrutíferas de bloqueio via Sisbajud, Renajud e Infojud O Tribunal

Inquérito civil apura dano ambiental em imóvel rural e busca identificar responsáveis por supressão de área verde apontada pelo Ibama

Sentenças proferidas pelo juiz Daniel Luis de Oliveira extinguem processos executivos contra prefeito, vice-prefeita e vereadores após pagamentos e bloqueios

Relator nega pedido de medida cautelar por falta de provas imediatas de dano ao erário, mas ordena fiscalização aprofundada O

Nota oficial destaca ausência de multas, débitos ou danos ao erário na prestação de contas de 2019 da previdência de

Investigação apura violação a entendimento do STF em votação da Mesa Diretora realizada com oito meses de antecedência O Ministério