OAB Serra Talhada e ESA Pernambuco realizam I Encontro de Direito Digital
Evento debate Inteligência Artificial, segurança e ECA Digital no Sertão do Pajeú com palestrantes da magistratura, Ministério Público e advocacia […]
Liderança feminina e formação prática: OAB São José do Egito promove debate e lança projeto na Faculdade Vale do Pajeú
Ação no Dia Internacional da Igualdade Feminina aproxima a advocacia do ambiente universitário e apresenta a iniciativa “OAB de Portas
Caos no trânsito e crianças ao volante levam MPPE a intervir em Amaraji e Primavera
Promotoria aponta crianças de 8 anos pilotando motos e omissão de prefeitura para instaurar procedimento sobre municipalização da segurança viária
Corregedoria do TJPE arquiva expediente sobre serventia de Primavera após regularização de pendências
Decisão da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial encerra caso envolvendo a Usina União e Indústria S/A A Corregedoria Auxiliar
União Brasil de Surubim declara “contas zeradas”, mas Justiça descobre movimentação de R$ 21,6 mil
Justiça Eleitoral concede três dias para comissão municipal regularizar dados de 2025 sob risco de ter contas desaprovadas A 34ª
MPPE investiga pagamento abaixo do piso nacional a professores temporários em Bezerros
Inquérito civil busca adequação salarial imediata à legislação e ressarcimento dos valores retroativos suprimidos dos docentes O Ministério Público de
TJPE anuncia eliminação de mais de 140 metros lineares de processos antigos dos Juizados Especiais Cíveis
Edital concedeu prazo de 45 dias para que partes interessadas solicitem cópias ou desentranhamento de documentos antes da descarte definitivo
TRE-PE indefere quitação de sanção do PP por falta de recolhimento ao Tesouro Nacional
Tribunal Regional Eleitoral determina que Secretaria de Auditoria apure valor exato a ser pago pelo partido relativo a irregularidades nas
TJPE determina que cartórios de imóveis monitorem e bloqueiem bens de alvos de sanções da ONU
Corregedoria do tribunal notifica serventias extrajudiciais de Pernambuco para indisponibilizarem ativos e comunicarem movimentações ao Ministério da Justiça e ao
TCE-PE nega recurso da prefeitura de Caruaru e mantém fiscalização sobre contrato de R$ 187,9 milhões
Tribunal de Contas esclarece que exigência de envio de memórias de cálculo não condiciona a validade das contratações de serviços
Reta final: mutirão busca indenizar mais 250 famílias do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata
De um total de 800 famílias do residencial, em São Lourenço da Mata, cerca de 250 ainda aguardam solução para
ARTIGO | Acúmulo e desvio de função: como saber se você faz mais do que devia e tem direito a receber por isso
Por Túlio Mascena* Existe uma frase que se ouve com frequência no ambiente de trabalho: “aqui eu faço de tudo”.
MPPE apura calote e falha orçamentária em bolsa de curso da Guarda de Arcoverde
Inquérito civil investiga ausência de pagamento a alunos, extrapolação dos limites da LRF e possível improbidade administrativa por falta de
TRE-PE julga improcedente ação do PSB contra Raquel Lyra por participação no São João de Caruaru
Corte eleitoral entendeu que presença da governadora no palco da cantora Solange Almeida não configurou conduta vedada nem propaganda antecipada
TCE-PE barra licitação de R$ 23,8 milhões do DER-PE para supervisão de obras rodoviárias
Decisão cautelar atende pedido da auditagem e aponta exigências restritivas e falta de justificativa para o critério de julgamento por
MPPE investiga contrato de locação de veículos na Câmara Municipal de Exu
Inquérito civil apura suspeitas de falta de capacidade operacional de empresa contratada por R$ 358,9 mil e divergências em documentos
TRE-PE mantém improcedência de ação que apurava suposta fraude à cota de gênero em Igarassu
Corte eleitoral concluiu que votação reduzida e apoio da chapa majoritária não configuram candidaturas fictícias quando comprovados atos reais de
Justiça Destina mais de R$ 300 mil para projetos sociais em Petrolina
Edital da 2ª Vara Criminal contemplou 16 entidades com recursos oriundos de penas pecuniárias e abre fase de fiscalização de
TCE-PE nega cautelar e mantém contrato de kits escolares em Santa Cruz do Capibaribe
Segunda Câmara concluiu pela ausência de provas do risco de dano e destacou risco de prejuízo à rede municipal de
MPPE investiga suspeita de fraude e subavaliação em leilão público de Moreilândia
Inquérito civil apura suposta participação de parente de gestores, retirada prévia de peças e arrematação de ônibus por valores mínimos
Propagandear serviço público em rede social rende ordem de remoção ao deputado Izaías Régis
Tribunal Regional Eleitoral determina retirada imediata de postagem no Instagram sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao
