Pleno reduz penalidade financeira após gestor comprovar elementos sobre montagem de móveis escolares, mantendo responsabilização por restrição à competitividade O […]
Inquérito civil apura promoção pessoal da ex-gestora Juliana de Chaparral e violação à lei municipal que define cores oficiais da
Pleno do Tribunal de Contas confirma burla à exigência de concurso público e omissão no dever de vigilância na gestão
Investigação busca esclarecer a utilização de veículos descaracterizados para fins particulares e fora do horário de serviço por sargentos em
Tribunal Regional Eleitoral reconhece grupo econômico criado para contornar suspensão prévia de contratar com o Poder Público e rejeita recursos
Decisão fundamentada no Edital nº 03/2026 – CGJ e na Resolução nº 696/2026 do CNJ viabiliza solenidade de posse para
Tribunal de Contas reconheceu prescrição de punições financeiras, mas manteve julgamento de mérito pela irregularidade da gestão de 2017 O
Promotoria de Justiça converte Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar apuração sobre a gestão municipal O Ministério Público
Relatório analisou expansão orçamentária em eventos e falhas na comprovação documental de serviços pela Fundação Cultural O Tribunal de Contas
Apuração da 2ª Promotoria de Justiça de Carpina foca na contratação temporária da filha da secretária municipal de Saúde O
Decisão da 79ª Zona Eleitoral extingue processo para ex-gestores que pagaram débitos com a União e manda arquivar cobrança pendente
Tribunal de Contas constata substituição de temporários por concursados, afasta alegação de preterição em fiscal e recomenda envio tempestivo de
Promotoria de Justiça apura supostas irregularidades na prestação de contas dos festejos de 2024/2025 e 2025/2026 promovidos pela Secretaria de
Esforço concentrado na 3ª Vara Cível busca homologar acordos em 248 ações sem custo adicional para o Poder Judiciário O
Justiça Eleitoral busca recuperar R$ 34,8 mil do Fundo Partidário e exige destinação de R$ 44,1 mil para cota feminina
Decisão acolhe pedido de loja após venda de automóvel e alerta ex-candidato sobre multa por ato atentatório à dignidade da
Decisão decreta intervenção imediata, suspende a responsável por 90 dias e nomeia novo interventor após acúmulo de denúncias de descumprimento
Tribunal apura supostas irregularidades, atrasos na entrega e retenção de veículos adquiridos para o transporte da rede pública de ensino
Inquérito civil apura suspeitas de sobrepreço em itens orçamentários da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e liberação
Deputada federal e deputado estadual comprovaram o pagamento espontâneo de R$ 10 mil cada um após trânsito em julgado de
Em alusão à Semana Estadual da Pessoa Idosa e à Semana Estadual de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra a
