MPPE investiga agressões com chicote e privação de água contra adolescente em Petrolina
Promotoria de Justiça converte notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar caso de maus-tratos extremos; adolescente está sob proteção […]
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Ouvidora da OAB-PE e advogada destaca a importância de projeto de lei que reconhece natureza alimentar da verba para garantir
Investigação apura a inclusão indevida de seguros prestamistas em contratos; no TJPE, instituições financeiras dominam as pautas de julgamento em
Segunda Câmara valida nomeações e fixa tese de que falhas fiscais do gestor não podem punir candidatos que agiram de
Tribunal identifica indícios de “guerra de narrativas” e propaganda negativa antecipada; desembargador afirma que edições tendenciosas não são “indiferentes” à
Promotoria contesta sentença de reintegração de posse e aponta ausência de órgãos de defesa em processo que envolve núcleo comunitário
Tribunal considerou grave a ausência de abertura de conta específica para doações, mesmo sem movimentação financeira; partido terá que devolver
Ações integram a 4ª Semana Estadual de Conciliação e ocorrem em parceria com as Casas de Justiça e Cidadania (CJCs)
Segunda Câmara identifica “preterição arbitrária” de aprovados para os cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito; contratos temporários chegavam
Promotoria do Cabo de Santo Agostinho exige cronograma de reformas e plano de reposição de medicamentos; relatório aponta mofo, infiltrações
Por Isabela Lessa* O bem-estar psicossocial entrou, de vez, na pauta das empresas. E já não era sem tempo. Com
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Segunda Câmara homologa auto de infração contra Ismael Lira por descumprimento de prazos no sistema RemessaTCEPE; relator destacou que responsabilidade
Inquérito civil apura indícios de improbidade administrativa, descumprimento de leis federais e carga horária de 80 horas semanais em servidoras
Em entrevista ao podcast Causos & Causas na ELLO TV, advogado especialista em Direito de Empresa e Imobiliário detalhou como