Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil contra servidora da ALEPE
Servidora é investigada por suspeita de receber salário sem trabalhar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 26ª […]
TCE-PE pauta auditoria especial nas contas da Secretaria de Saúde do Recife
Processo de conformidade referente a 2022 será analisado pela Primeira Câmara O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Ministério Público de Pernambuco instaura inquérito civil para apurar abandono de veículo em Cachoeirinha
Investigação foca em aquisição de Duster para Guarda Municipal inexistente O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria
TJPE cria núcleo para fiscalizar e melhorar dados de prisões e audiências de custódia
Novo Núcleo de Monitoramento e Qualificação do BNMP 3.0 vai garantir a regularidade das prisões e a qualidade das informações
MPPE questiona vereadores do Recife por suposto “aluguel para si mesmos” com verba pública
Ministério Público investiga legalidade de norma que permite a parlamentares receberem por aluguel de imóveis de sua propriedade ou de
Recife sediará debate internacional sobre raciocínio probatório com especialistas de universidade espanhola
Professores Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, referências mundiais no tema, participarão de evento na Faculdade de Direito da UFPE
A palavra da vítima como fundamento exclusivo da condenação criminal: a Instrução Processual como formalidade vazia e a destruição da presunção de inocência
Por Inan Kaleu da Silva Pereira* RESUMO O presente artigo analisa criticamente o fenômeno da condenação criminal lastreada exclusivamente no
MPPE recomenda medidas urgentes contra uso irregular de veículos oficiais em Petrolândia
Investigação do Ministério Público aponta falhas no controle da frota municipal e uso de carro descaracterizado fora do expediente O Ministério
Prefeitura do Recife e Emlurb são condenadas a indenizar proprietária de carro atingido por galho de árvore
Decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Recife determina pagamento de R$ 21,9 mil por danos materiais e
Rede nacional do Judiciário vai fortalecer combate ao crime organizado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistrados com Competência Especializada em Organizações
TRE-PE manda Meta remover vídeo com ‘deepfake’ contra Deputado Alberto Feitosa
Decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aponta propaganda eleitoral antecipada negativa e uso de inteligência artificial para criar
PRIMEIRA MÃO | MPPE recomenda austeridade e limites de gastos para festejos juninos de Petrolina em 2026
Ministério Público estabelece parâmetros de economicidade e exige justificativa qualificada para contratações artísticas acima de R$ 600 mil, com base
Advogada Criminal questiona conceito de “bandido” em vídeo no Instagram
Publicação aborda a seletividade na atribuição do rótulo de criminoso, incluindo atos cotidianos e infrações menos evidentes A advogada criminal Luciano
MPPE instaura procedimento para investigar denúncias de abusos e assédio na Creche Irmã Cininha, no Recife
Notícia anônima aponta ameaças a funcionários, assédio moral da gestora, desvio de função e não cumprimento de carga horária; SEDUC
MPPE instaura procedimento para fiscalizar escolas quilombolas em Santa Maria da Boa Vista
Denúncias e inspeção ministerial revelam turmas superlotadas, estruturas precárias e infestação de morcegos em unidades de ensino O Ministério Público de
TCE-PE mantém débito em Casinhas, mas esclarece cálculo de atualização monetária em caso de “bolo de noiva”
Tribunal de Contas desprovê parcialmente Embargos de Declaração, rejeitando argumento de comparação indevida entre “bolo confeitado” e “bolo de trigo
TRE-PE arquiva inquérito sobre suposta corrupção eleitoral em Cumaru
Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal concluíram pela inexistência de materialidade delitiva e ausência de provas contra ex-candidato a vereador
TJPE indefere pedido de suspensão de expediente para nova serventia em Glória do Goitá
Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial nega solicitação de delegatário, alegando que serventia ainda não instalada não possui serviço em
TCE-PE mantém recomendação de rejeição das contas da Prefeitura de Correntes por irregularidades graves
Tribunal de Contas desprovê recurso e reafirma descumprimento do mínimo constitucional em educação e ausência de recolhimentos previdenciários no exercício
Chuvas intensas levam TRE-PE, MPPE, JFPE, TJPE, TRT-6 e TCE-PE a suspenderem expediente presencial
Órgãos públicos da Região Metropolitana do Recife e outras cidades adotam trabalho remoto para garantir segurança de servidores e cidadãos
TRE-PE cancela inscrição eleitoral em Olinda por fraude identificada via biometria
Laudo papiloscópico revela que uma única pessoa utilizou múltiplas identidades e certidões de nascimento para obter inscrições eleitorais A 100ª Zona
