Iniciativa com grupo especial de magistrados visa acelerar a tramitação de 2.963 processos com pronúncia transitada em julgado e dar […]
Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julga Auditoria Especial de Conformidade e aponta rombo patrimonial de R$ 7,9
Promotoria da 119ª Zona Eleitoral apura convocação de servidores municipais para caminhadas de Flávio Gadelha Filho e fixa prazo para
Decisão do ministro Cristiano Zanin anula quesitos sobre aptidão funcional e confirma omissão do CNMP em pedido de teletrabalho integral
Inquérito civil apura a nomeação do pai do Secretário da Receita Municipal para o cargo comissionado de tesoureiro na AESA
Primeira Câmara do tribunal responsabilizou o ex-prefeito Marcones Libório de Sá por distorção de dados fiscais e nomeações em período
Decisão da 39ª Zona Eleitoral concluiu que não houve abuso de poder ou uso indevido de estrutura pública nas comemorações
Órgão Especial do tribunal analisará processo iniciado em 2015 sobre normas do município no próximo dia 21 de setembro O
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Promotoria investiga suposta desocupação forçada sem aviso prévio na Cohab 3 e cobra explicações da prefeitura sobre assistência a famílias
Justiça Eleitoral fixa prazo de 15 dias para adequação da petição inicial em ação que investiga ofertamento de dinheiro e
Tribunal de Contas rejeita embargos de declaração do gestor municipal e da secretária de Educação e reafirma responsabilidade direta do
Procedimento administrativo apura construções clandestinas aos finais de semana, venda ilegal de terrenos e falta de fiscalização municipal na APA
Candidato a deputado estadual acusa vereador e candidato a deputado federal de associar exames de saúde a espaço denominado “casa
Decisão atende a pedido de tutela de urgência em ação promovida pela associação e pela OAB-PE para proibir anúncios de
Inquérito civil apura possível ato de improbidade e dano ao erário decorrentes da manutenção de contrato advocatício mantido por ocupante
Inquérito civil apura exercício simultâneo de funções no IPA e na Arcotrans por servidor público O Ministério Público do Estado
Primeira Câmara do Tribunal de Contas considerou ausentes os requisitos de urgência e indicou necessidade de análise aprofundada dos impactos
Decisão da Segunda Câmara aponta falhas de transparência e prestação de contas de entidades, aplica multa a ex-superintendente e afasta
Decisão da 98ª Zona Eleitoral determina conversão em renda de valores retidos via Sisbajud após inadimplemento em processo relativo às
Força-tarefa investiga cumprimento das leis de acesso à informação e fiscaliza a aplicação de verbas públicas repassadas pela prefeitura à
