TCE-PE barra liminar sobre controle de presença mas manda auditar a Prefeitura de Pesqueira
Conselheiro Rodrigo Novaes considerou que apurar a falta de registro de frequência de comissionados exige análise aprofundada e determinou a […]
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Inquérito civil investiga servidor de nível médio que assinava laudos exclusivos de Biólogo com anuência de superiores e sem procedimento
Diagnóstico inédito aponta que um quinto dos processos coletivos atende apenas a um indivíduo e indica a fase de execução
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno apontou equívoco da coligação em relação ao hospital retratado no vídeo e garantiu a
Justiça aprova R$ 20 mil para Fundação Nilo Coelho atender 30 crianças e adolescentes da Casa de Acolhimento Laura Vicuña,
Inquérito civil apura suposto fracionamento de despesas, irregularidades em shows e não comprovação de R$ 30 mil recebidos de empresas
Decisão liminar estabeleceu prazo de 24 horas para o Facebook retirar conteúdo com ofensas e acusações contra o ex-prefeito, sua
Decisão do conselheiro Rodrigo Novaes considerou que o adiamento por tempo indeterminado do certame afasta o risco de grave lesão
Promotoria de Justiça de Sertânia instaura procedimento para fiscalizar fornecimento de profissionais de apoio e funcionamento de salas de recursos
Justiça Eleitoral valida levantamento PE-02552/2026 após comprovação de capacidade financeira e rejeita pedido de sanção formulado pelo diretório partidário O
Advogada, professora e ex Ouvidora-Geral da OAB-PE, a jurista participa do processo de escolha para a vaga destinada à advocacia
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior
Advogada, professora e mestranda, Janielly destaca trajetória na advocacia, experiência em mais de 40 comarcas e afirma que pretende disputar
Inquérito civil apura supressão de vegetação nativa em São Benedito do Sul e requisita relatórios ao IBAMA e à Polícia
Por Túlio Mascena* Todo dia, milhares de trabalhadores cruzam as ruas das nossas cidades sobre duas rodas. São entregadores, motofretistas,
Decisão afasta alegação de propaganda eleitoral antecipada negativa em publicação com sátira política no Instagram O Tribunal Regional Eleitoral de
Decisão aponta ausência de provas mínimas e indica que áudios e relatórios não confirmam condutas abusivas no ambiente laboral A
Procedimento administrativo apura irregularidades urbanísticas, ambientais e sanitárias na Rua Cônego Cavalcante após denúncia sobre descarte de resíduos e obstrução
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aponta atecnia jornalística legítima e nega pedido de liminar por suposta desinformação O
Acordo com vigência de cinco anos permite o cumprimento de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade sem repasse
Procedimento administrativo é instaurado após constatação de evasão escolar motivada por bullying e necessidade de acompanhamento pelo CAPSi O Ministério