Author name: André Luis

Portaria oficial apura irregularidades no manejo de resíduos do matadouro público e cobra plano de recuperação de área degradada ao […]

Decisões monocráticas do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira aplicam multas e apontam descumprimento de regras de rotulagem do Tribunal

Nesta quarta-feira (10), o Grupo Raymundo da Fonte celebrou mais um importante capítulo de sua trajetória ao conquistar o primeiro

Almoço-debate promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco discute o uso estratégico da tecnologia sem a perda do olhar humano

Desembargadores apontam fragilidade de provas sobre distribuição de cimento e poços artesianos, aplicando princípio do “in dubio pro sufragio” O

Decisão unânime aponta desconsideração deliberada de pareceres jurídicos e expansão indevida de pessoal em dispensa emergencial A Primeira Câmara do

Promotoria de Justiça instaura procedimento preparatório para apurar a legalidade da nomeação de assessor administrativo O Ministério Público de Pernambuco

Decisão mantém indeferimento de Selo Prata após constatar que processo de improbidade administrativa estava ativo na data de corte da

Decisão liminar impõe multa de R$ 10 mil diários a plataformas e perfis por propaganda eleitoral antecipada negativa na internet

Acórdão aponta risco sanitário e ambiental iminente em terreno da prefeitura e impõe destinação de resíduos para aterro licenciado A

Recomendação aponta irregularidades na designação de coordenadores pedagógicos e integrantes do programa INOVA sem o tempo mínimo exigido de regência

Tribunal de Justiça de Pernambuco anula empréstimo fraudulento, condena instituição financeira a pagar R$ 5.000 em danos morais e aplica

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Investigação em unidade de ensino privada apura ausência de suporte especializado, falta de atendimento no contraturno e qualificação de profissionais

Decisão da Presidência cumpre tese vinculante do STF e resolução do CNJ que proíbem a criação de adicionais à margem

Decisão preserva concorrência, mas veda contratações no Lote 02 e exige correções em planilhas e justificativas de pessoal O Tribunal

Investigação aponta jornada abusiva, ameaças verbais por parte de gerente municipal e adoecimento profissional de servidor com histórico de infarto

Fiscalização flagrou múltiplos abastecimentos diários em uma mesma caminhonete e uso de verbas do SUS em lançamentos fictícios A Segunda

Inquérito civil apura alinhamento simétrico de preços em R$ 6,69 por litro e mosaico de infrações em postos revendedores O

Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados

Secretaria de Educação confirmou ao Ministério Público a existência de centenas de estudantes não contemplados com matrículas do 1º ao