Author name: André Luis

Inquérito civil apura impactos da extração de pedras sobre a qualidade do ar e a saúde respiratória da comunidade local […]

Inquérito civil baseia-se em acórdão do Tribunal de Contas que apontou inconsistências contábeis e índice de convergência crítico no exercício

Inquérito civil apura favorecimento a empresa de marido de pregoeira e suposta ocultação de documentos pela gestão municipal O Ministério

Decisão em recurso de Vertentes destaca a “expectativa de privacidade” e a inadmissibilidade de provas colhidas sem transparência no processo

Medida Cautelar barra pagamentos e ordena suspensão de contrato; Tribunal investigará serviços prestados pelo Instituto Reviver Brasil desde 2021 O

2ª Turma analisa apelação sobre direitos dos servidores municipais em sessão híbrida na próxima quarta-feira A 2ª Turma da Câmara

Primeira Câmara valida admissões, mas determina que prefeitura convoque aprovados que tiveram ordem de classificação desrespeitada O Tribunal de Contas

Inquérito Civil apura nomeações de parentes do prefeito e do vice, além de supostos conflitos de interesse em contratos emergenciais

Tribunal considerou provas frágeis e aceitou tese da defesa de que obra citada foi custeada pela própria moradora; decisão reafirma

Pauta virtual entre 18 e 25 de maio analisará recursos do Estado e municípios em casos envolvendo pacientes vulneráveis e

Primeira Câmara rejeita embargos de declaração por unanimidade; Tribunal reafirma que não houve cerceamento de defesa na análise de contas

Membro já possui histórico de punições gravosas; ausência injustificada em audiência com adolescente custodiado motivou a abertura do processo A

Ministro Alexandre de Moraes valida “comportamento ótimo” e aprovação no Enem para conceder benefício ao hacker O ministro Alexandre de

Promotoria de Justiça aponta irregularidade na manutenção de pessoal precário enquanto candidatos do certame de 2024 aguardam convocação O Ministério

Assessor do TRE-PE destaca que uso de Inteligência Artificial sem transparência pode levar à cassação de mandatos em 2026 O

Presidente do TCE-PE participou de Congresso de Direito Eleitoral e Municipal; magistrado celebrou novo status constitucional dos órgãos de controle

Ministro Alexandre de Moraes decide que imunidade parlamentar não pode servir de “escudo” para organizações criminosas; Operação Unha e Carne

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa,

Inquérito Civil apura prática de repasse salarial e uso de funcionários públicos para interesses particulares O Ministério Público de Pernambuco

Decisões da 6ª Zona Eleitoral reconhecem prescrição após dez anos de fatos ocorridos em 2016; investigação apontava eleitores residentes em

Recursos sob relatoria da 2ª Vice-Presidência avançam na tramitação judicial para decisão final O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)