Author name: André Luis

Fórum Laurindo Leandro Lemos recebeu auditório lotado para debater temas estratégicos como o Tema 1.236 do STF e planejamento sucessório […]

Evento promovido pela ESA-PE e OAB reúne especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras

Justiça Eleitoral reafirma que inquéritos sobre “rachadinha” e “fantasmas” foram arquivados por falta de provas ainda em 2022 O Tribunal

Inquérito civil apura possível promoção pessoal da prefeita mediante padronização visual com cores partidárias O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Decisão visa evitar duplicidade de investigações, já que tema é objeto de outro processo; audiência pública está marcada para 19

Decisão colegiada reconheceu irregularidades no AGIR e na federação PSDB/CIDADANIA; todos os votos proporcionais das siglas foram anulados O Tribunal

Tribunal decide que investigações da “Operação Território Livre” não provam vínculo direto entre crime organizado e chapa majoritária O Tribunal

Tribunal Pleno ratifica irregularidades no exercício de 2016; saldo financeiro não comprovado fundamenta a decisão O Tribunal de Contas do

Promotoria de Patrimônio Público apura denúncias de desvio de valores e atos de improbidade na autarquia estadual O Ministério Público

Capacitação focou no uso de IA e Tabelas Processuais Unificadas para agilizar a tramitação de processos no estado A Escola

Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir mediador e orientação pedagógica em unidade no bairro de San Martin O Ministério

Pregão eletrônico visa garantir o abastecimento de fármacos solicitados via ordens judiciais em 2026 A Secretaria de Estado da Administração

Justiça Eleitoral nega pedido de urgência para remover postagens sobre Alberto Feitosa; Facebook fornece dados de conexão O Tribunal Regional

Parceria com CNJ, CNMP e ESMPU visa democratizar o acesso a decisões da Corte Interamericana O Tribunal de Justiça de

Julgamento na 1ª Câmara está marcado para o dia 21 de maio; empresas e gestor foram formalmente notificados O Tribunal

Promotoria classifica como “irrisório” o valor de R$ 40,00 pago aos conselheiros e exige atualização via decreto em 30 dias

Tribunal decide que crítica política, mesmo “ácida”, não configura propaganda negativa antecipada sem pedido explícito de “não voto” O Tribunal

Tribunal nega recurso e reafirma que irregularidades administrativas e aumento de despesas sem prova de coação não anulam eleições O

Medida foca em ações com prazos críticos em comarcas como Petrolina, Bom Conselho e Olinda; magistrados podem pedir devolução sob

Sessão do Tribunal Pleno está marcada para o início de junho; defesa pode solicitar sustentação oral por e-mail O Tribunal

Recomendação exige fim da “fila oculta” e suporte para pais com dificuldade de acesso à plataforma digital O Ministério Público