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Áudio revela que o senador e pré-candidato à Presidência negociou com Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para bancar filme sobre […]

Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa estabelece prazo de 60 dias para que o Hotel Residência Benevides corrija 14 irregularidades

Promotoria de Justiça aponta omissão do município e estabelece prazo de seis meses para estruturação de centro de bem-estar, castrações

Auditoria do TCE-PE apontou que termos aditivos somaram 33% de acréscimo no valor da obra, estourando o limite legal de

Tribunal reconheceu, por unanimidade, candidatura fictícia; decisão anula todos os votos da legenda e determina retotalização das vagas na Câmara

Ministro foi empossado em sessão solene nesta terça (12). André Mendonça será o vice-presidente Em seu discurso de posse como presidente

Gestão municipal sancionou lei e publicou errata garantindo a distribuição de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e

Auditoria Especial condena gestão de investimentos e inadimplência crônica; prefeitura terá que regularizar mais de R$ 68 milhões em débitos

Juiz Erasmo José da Silva Neto identifica irregularidade em cobranças sob a rubrica “CREFAZ” e estabelece multa diária de R$

Decisão cumpre Lei Complementar Estadual nº 522/2023 e consolida a entrada em exercício de novos delegatários concursados; acervos de unidades

Promotoria de Olinda exige reformas urgentes após interdições éticas do CRO-PE; unidades de saúde em Águas Compridas, Passarinho e Peixinhos

Promotoria de Justiça converte notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar caso de maus-tratos extremos; adolescente está sob proteção

Segunda Câmara identifica “justificativa de preço pro forma” em contratações artísticas e veda distinção salarial entre professores efetivos e temporários

Corregedoria Auxiliar decide que, em caso de desistência, cliente tem direito à restituição das taxas de diligência; decisão aponta “informações

Inquérito civil busca garantir transparência e evitar danos ao erário diante de gastos milionários previstos para os festejos juninos de

Ouvidora da OAB-PE e advogada destaca a importância de projeto de lei que reconhece natureza alimentar da verba para garantir

Investigação apura a inclusão indevida de seguros prestamistas em contratos; no TJPE, instituições financeiras dominam as pautas de julgamento em

Segunda Câmara valida nomeações e fixa tese de que falhas fiscais do gestor não podem punir candidatos que agiram de

Tribunal identifica indícios de “guerra de narrativas” e propaganda negativa antecipada; desembargador afirma que edições tendenciosas não são “indiferentes” à

Promotoria contesta sentença de reintegração de posse e aponta ausência de órgãos de defesa em processo que envolve núcleo comunitário

Tribunal considerou grave a ausência de abertura de conta específica para doações, mesmo sem movimentação financeira; partido terá que devolver