Medida Cautelar barra pagamentos e ordena suspensão de contrato; Tribunal investigará serviços prestados pelo Instituto Reviver Brasil desde 2021 O […]
2ª Turma analisa apelação sobre direitos dos servidores municipais em sessão híbrida na próxima quarta-feira A 2ª Turma da Câmara
Primeira Câmara valida admissões, mas determina que prefeitura convoque aprovados que tiveram ordem de classificação desrespeitada O Tribunal de Contas
Inquérito Civil apura nomeações de parentes do prefeito e do vice, além de supostos conflitos de interesse em contratos emergenciais
Tribunal considerou provas frágeis e aceitou tese da defesa de que obra citada foi custeada pela própria moradora; decisão reafirma
Pauta virtual entre 18 e 25 de maio analisará recursos do Estado e municípios em casos envolvendo pacientes vulneráveis e
Primeira Câmara rejeita embargos de declaração por unanimidade; Tribunal reafirma que não houve cerceamento de defesa na análise de contas
Membro já possui histórico de punições gravosas; ausência injustificada em audiência com adolescente custodiado motivou a abertura do processo A
Presidente do TCE-PE participou de Congresso de Direito Eleitoral e Municipal; magistrado celebrou novo status constitucional dos órgãos de controle
Assessor do TRE-PE destaca que uso de Inteligência Artificial sem transparência pode levar à cassação de mandatos em 2026 O
Promotoria de Justiça aponta irregularidade na manutenção de pessoal precário enquanto candidatos do certame de 2024 aguardam convocação O Ministério
Ministro Alexandre de Moraes valida “comportamento ótimo” e aprovação no Enem para conceder benefício ao hacker O ministro Alexandre de
Recursos sob relatoria da 2ª Vice-Presidência avançam na tramitação judicial para decisão final O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Decisões da 6ª Zona Eleitoral reconhecem prescrição após dez anos de fatos ocorridos em 2016; investigação apontava eleitores residentes em
Inquérito Civil apura prática de repasse salarial e uso de funcionários públicos para interesses particulares O Ministério Público de Pernambuco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa,
Ministro Alexandre de Moraes decide que imunidade parlamentar não pode servir de “escudo” para organizações criminosas; Operação Unha e Carne
Fórum Laurindo Leandro Lemos recebeu auditório lotado para debater temas estratégicos como o Tema 1.236 do STF e planejamento sucessório
Evento promovido pela ESA-PE e OAB reúne especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras
Tribunal decide que investigações da “Operação Território Livre” não provam vínculo direto entre crime organizado e chapa majoritária O Tribunal
Decisão colegiada reconheceu irregularidades no AGIR e na federação PSDB/CIDADANIA; todos os votos proporcionais das siglas foram anulados O Tribunal
