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Promotoria investiga suposta desocupação forçada sem aviso prévio na Cohab 3 e cobra explicações da prefeitura sobre assistência a famílias […]

Justiça Eleitoral fixa prazo de 15 dias para adequação da petição inicial em ação que investiga ofertamento de dinheiro e

Tribunal de Contas rejeita embargos de declaração do gestor municipal e da secretária de Educação e reafirma responsabilidade direta do

Procedimento administrativo apura construções clandestinas aos finais de semana, venda ilegal de terrenos e falta de fiscalização municipal na APA

Candidato a deputado estadual acusa vereador e candidato a deputado federal de associar exames de saúde a espaço denominado “casa

Decisão atende a pedido de tutela de urgência em ação promovida pela associação e pela OAB-PE para proibir anúncios de

Inquérito civil apura possível ato de improbidade e dano ao erário decorrentes da manutenção de contrato advocatício mantido por ocupante

Inquérito civil apura exercício simultâneo de funções no IPA e na Arcotrans por servidor público O Ministério Público do Estado

Primeira Câmara do Tribunal de Contas considerou ausentes os requisitos de urgência e indicou necessidade de análise aprofundada dos impactos

Falta de prestação de contas do exercício 2025 leva a punições em série contra agremiações partidárias na 69ª Zona Eleitoral

Força-tarefa investiga cumprimento das leis de acesso à informação e fiscaliza a aplicação de verbas públicas repassadas pela prefeitura à

Decisão da 98ª Zona Eleitoral determina conversão em renda de valores retidos via Sisbajud após inadimplemento em processo relativo às

Decisão da Segunda Câmara aponta falhas de transparência e prestação de contas de entidades, aplica multa a ex-superintendente e afasta

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos

Auditoria aponta que servidores temporários chegaram a 63% do quadro de pessoal e que município descumpriu limites da Lei de

Inquérito civil apura se agentes deixaram menores desassistidos após mãe em situação de rua ser detida em julho de 2025

Tribunal entendeu que envio de ofício à OAB para apurar conduta de advogado não demonstra inimizade pessoal nem afeta a

Medida atinge a ILPI Residencial Vila da Fonte após atuação de fiscalização das promotorias especializadas na capital O Ministério Público

Recomendação administrativa pede anulação de aditivos no contrato do lote L01, vistoria em garagem e emplacamento de ônibus na cidade

Acordo de cooperação técnica disponibiliza estrutura da Polícia Civil vinculada ao Tribunal de Justiça para proteger magistradas, servidoras e colaboradoras