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Recomendação exige fim da “fila oculta” e suporte para pais com dificuldade de acesso à plataforma digital O Ministério Público […]

Ministro Vieira de Mello Filho participou de abertura do seminário internacional que debate papel do constitucionalismo social diante das transformações

Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito nesta quarta-feira A Escola Superior de Advocacia

PEC da Essencialidade blinda órgãos de controle e proíbe extinção de tribunais em todo o país Em uma sessão solene

Tribunal Pleno não conhece recurso de diretor-presidente; irregularidade envolvia bolsistas em detrimento de aprovados em concurso O Tribunal de Contas

Procedimento apura denúncias de abuso de autoridade e irregularidades administrativas no município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio

Procedimento Administrativo busca localizar familiares e verificar suporte de saúde após suspeito assumir cuidados da vítima O Ministério Público de

Tribunal Pleno reconhece que empresa não foi notificada para se defender de acusações sobre taxas “extorsivas” em Palmeirina O Pleno

Decisão baseia-se em laudo pericial oficial que reconheceu o direito ao benefício a partir de novembro de 2023 O Diretor-Geral

Decisão aponta “graves deficiências técnicas” e omissão de dados essenciais no levantamento registrado para as Eleições 2026 O Tribunal Regional

Inquérito civil apura interrupção de tratamento essencial e suspeita de preterição em lista de espera municipal O Ministério Público de

Procedimento apura reclamações sobre interrupções e instabilidade na linha de emergência do município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por

Auditoria Especial revela falta de integração entre tribunais e governo, resultando em distorções no Balanço Patrimonial do Estado O Tribunal

Recomendação conjunta aponta indícios de irregularidades em licitações e exige exclusão de “Grandes Geradores” do contrato público de limpeza urbana

Tribunal Pleno reafirma que a responsabilidade pela fiscalização de contratos e regulamentação de despesas é dever indelegável do Chefe do

Servidor da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial realizará vistorias em Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Pesqueira durante o mês de maio O

Decisão homologa pedido do Ministério Público após testemunha alegar “esquecimento” e falta de provas materiais A Justiça Eleitoral, por meio

Unidade móvel do Nupemec ficará instalada na Praça São Sebastião para oferecer serviços jurídicos, de saúde e assistência social O

Acusação aponta estrutura político-criminal com uso da máquina pública, corrupção eleitoral e interferência de grupos criminosos no pleito local O

Decisão do TRE-PE aponta uso de “palavras mágicas” em favor de João Campos e rede coordenada de perfis em redes

Nova Lei foca em prevenção, monitoramento por Inteligência Artificial e criação de “Salas Lilás” em órgãos públicos O Presidente da