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Proposta da vereadora Liana Cirne foca na conscientização sobre redes sociais e formação de masculinidades saudáveis a partir do 6º […]

Decisão anula norma restritiva de tribunal estadual e reforça o princípio da proteção integral previsto na Lei n. 13.431/2017 A

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança no próximo dia 22 de abril o +Autonomia, uma plataforma baseada em

Nova portaria conjunta determina prazo de 24 horas para manifestações em medidas protetivas de urgência e reforça fiscalização da Corregedoria

Sentença confirma regularidade da comissão provisória municipal após ausência de movimentação financeira no período O Juízo da 84ª Zona Eleitoral

Pauta inclui recursos sobre cancelamento de voo com atraso superior a 12 horas e extravio de bagagem de passageiro O

Procedimento administrativo investiga se o município cumpre o repasse mínimo de 30% para a agricultura familiar local O Ministério Público

Resolução estabelece critérios específicos para integrantes do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri e fixa parâmetros indenizatórios O Ministério

Iniciativa visa cumprir metas do CNJ e reduzir índices de impunidade com esforço concentrado em todas as comarcas do estado

Extratos de inexigibilidade publicados nesta quarta-feira detalham gastos com treinamento em Brasília e suporte jurídico especializado O Tribunal de Contas

Nova Instrução Normativa estabelece ordem de prioridade para destinação de bens inservíveis e proíbe descarte em lixo comum O Tribunal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou, na quinta (16) e sexta-feira (17), o III Colégio

Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir inclusão de estudante na EREF Padre Lebret, no Recife O Ministério Público de

Sentença da 2ª Vara da Comarca define limites para representação civil de pessoa interditada A 2ª Vara da Comarca de

Investigação recai sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Serrote da Pedra Preta

Gilka Spinelly Fernandes da Costa assumirá funções de Agente de Contratação e Pregoeira; servidora figurou entre investigados em 2015 A

Decisões da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial visam prevenir prejuízos e notificar cartórios sobre documentos inautênticos A Corregedoria Auxiliar

Promotoria instaura procedimento para acompanhar providências do município após problemas identificados em unidade de saúde O Ministério Público de Pernambuco

Decisões administrativas deferem participação de juiz em campeonato nacional de futebol e usufruto de licença por plantão judiciário Afastamento para

A OAB Subseção São José do Egito realiza, no próximo dia 28 de abril, mais uma importante edição do seu

Investigação busca apurar violações a direitos individuais indisponíveis após esgotamento de prazo preliminar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por