Comissão Eleitoral divulga relação com inscrições analisadas e concede cinco dias para a advocacia apresentar manifestações A Comissão Eleitoral da […]
Em transmissão ao vivo, advogada criminalista Carina Acioly esclarece que prisão de ex-marido de Maria da Penha decorreu de descumprimento
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região considerou transporte por aplicativo como atividade de risco e aumentou
Mapeamento de controle externo aponta que município regrediu de nível “Moderado” para “Grave” na execução do Programa Nacional de Imunizações
Investigação ministerial mira omissão municipal e situação de extrema vulnerabilidade que atinge idosa, mulher e adolescente no município O Ministério
Auditoria especial identificou falta de atribuições legais para técnico tributário e defasagem histórica na Planta Genérica de Valores do município
Procedimento administrativo apura omissão no esgotamento sanitário da rua Maria Júlia Conceição e fixa prazos para prefeitura e concessionária agirem
Advogado, professor de Direito Processual Civil e ex-assessor do Tribunal de Justiça, candidato reúne experiência na advocacia, no ensino e
Investigação busca proteger a integridade de mulher ameaçada e verificar se versão apresentada em processo criminal foi motivada por constrangimento
Primeira Câmara do Tribunal manteve decisão monocrática para evitar paralisação das aulas e ordenou apuração aprofundada sobre contratações temporárias no
Ato do presidente Francisco Bandeira de Mello atende a concurso público para serventias e pauta judicial da comarca ganha destaque
Promotoria da 71ª Zona Eleitoral instaura procedimento para fiscalizar poluição sonora, fogos e desrespeito às vias públicas durante a campanha
Investigação conduzida pela promotoria do município apura a utilização indevida de recursos da educação pública municipal O Ministério Público de
Por Inácio Feitosa* Vejo filmes todo fim de semana, e há um enredo que me persegue desde menino: a bomba
Corte eleitoral acolhe pedido do MDB e determina posse imediata de suplente após desfiliação sem justa causa de parlamentar O
Pleno do Tribunal acolheu recurso ordinário após empate na votação e decidiu afastar a gravidade de irregularidades fiscais e previdenciárias
Procedimento administrativo apura falhas do município no fornecimento de medicações e insumos a jovem com epilepsia, retardo mental e TDAH
Inquérito civil apura desvio de recursos públicos no CMDRUS, enquanto novo procedimento eleitoral combate poluição sonora e uso de professores
Cartório da 57ª Zona Eleitoral funcionará em expediente excepcional das 8h às 18h durante o final de semana e o
Conselho Superior do Ministério Público inclui na pauta de julgamento procedimento que investiga utilização de frota pública no município O
Primeira Câmara do Tribunal manteve integralmente as sanções por omissão de informações em GFIP e atraso no recolhimento ao RGPS
