O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), consolidou uma importante […]
Ferramenta digital auxilia advogadas e advogados na definição dos honorários com base na Tabela da OAB-PE, promovendo mais segurança, praticidade
Promotoria arquiva parcialmente investigação sobre cargos políticos de irmão e filho da prefeita, mas avança na apuração sobre o comando
Inquérito civil apura possíveis irregularidades em contratos firmados pelas secretarias de Saúde, Esportes, Mulher e Administração O Ministério Público de
Decisão liminar aponta propaganda eleitoral antecipada negativa e suposta ação coordenada de perfis do Instagram contra o pré-candidato Mário Ricardo
Decisão acolhe pedido da Coligação “Pernambuco de Coração”, determina remoção de publicação no Instagram e inverte o ônus da prova
No próximo dia 21 de agosto, será realizado o Seminário Estadual “Vidas Negras, Mulheres Livres: Estratégias Intersetoriais de Prevenção ao
Por Pedro Henrique Reynaldo* O que se confundia, num passado recente, com mera retórica de um dos lados da cena
Auditoria especial da Segunda Câmara apontou uso de cargo comissionado e temporários como “agentes epidemiológicos” para exercer funções de agentes
Investigação foca em risco “Muito Alto” no bairro da Zona Norte do Recife e no afastamento prolongado de morador beneficiário
Decisão interlocutória aponta proliferação de bares clandestinos, poluição sonora e risco iminente de perda do título de Patrimônio da Humanidade
Inquérito civil apura suspeitas de favorecimento em editais culturais, falta de transparência e pagamentos suspensos de recursos federais O Ministério
Justiça Eleitoral identificou evento de grande porte com estrutura de campanha, uso de veículos caracterizados e carro aberto antes do
Promotoria de Defesa do Consumidor converteu procedimento preparatório para aprofundar apurações sobre problemas assistenciais e não conformidades na unidade do
Decisão da Segunda Câmara apontou descumprimento contínuo da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento nos gastos com funcionalismo e falta de
Investigação da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania apurou desproporção entre contratos precários e vagas efetivas, fixando prazo para nomeação
Justiça Eleitoral identificou uso de deepfake e apelo eleitoral negativo em publicações no Instagram que atribuíam falsa declaração à pré-candidata
Segunda Câmara determinou a apresentação de plano de ação em 30 dias para sanar gargalos e reduzir demanda reprimida de
Conselho da Magistratura do TJPE determinou o envio de comunicação ao Defensor Público-Geral e ao Procurador-Geral após inércia do órgão
Ex-defensor público-geral de Pernambuco, advogado defende fortalecimento das prerrogativas profissionais e maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade O
Investigação apura irregularidades funcionais, descumprimento de estágio probatório e cumprimento irregular de carga horária por servidor municipal O Ministério Público
