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Justiça acolhe pedido do PSD e determina retirada de publicação sobre proposta de campanha; decisão exige rótulo e marca d’água […]

Recomendação ministerial aponta uso de viaturas e coletes por contratados temporários e concede prazo de 15 dias para prefeitura informar

Auditoria especial revela que 91,73% da folha era formada por indicados políticos, deixando apenas 8,27% de concursados, além de cargos

Decisão homologa cumprimento integral de acordo de não persecução penal após quitação de prestação pecuniária e ordena arquivamento dos autos

Em entrevista ao Causos & Causas, postulante ao Quinto Constitucional detalha trajetória profissional, gestão na Defensoria Pública e propostas de

Inquérito civil apura contratações municipais que somam mais de R$ 90 mil e cobra comprovação detalhada de serviços prestados por

Tribunal de Contas acolhe recurso e decide manter apenas ressalvas em auditoria da Prefeitura de Buíque referente a 2024 O

Inquérito civil apura suspeitas de improbidade administrativa e fraude na execução de termo de fomento e termo de colaboração celebrados

Primeira Câmara do Tribunal nega retenção de pagamento parcelado, mas exige devassa detalhada sobre possível sobrepreço de R$ 223 mil

Presidente do STF cumpre agenda institucional em Lisboa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas

Investigação foca em possível ilegalidade da votação para a Mesa Diretora do biênio 2027-2028 frente aos recentes entendimentos do Supremo

Auditoria especial reprova todas as sete unidades municipais e concede prazo de 360 dias para prefeitura corrigir graves falhas de

Justiça Eleitoral estende liminar após deputado descumprir ordem inicial e veicular novamente conteúdo impugnado sobre propaganda antecipada negativa O Tribunal

Decisão da 2ª Vara Criminal fundamentou-se na razoabilidade e no relevante alcance comunitário de entidade com mais de três décadas

Inquérito civil apura retenção de direitos trabalhistas acumulados entre 2015 e 2019 e cobra plano de regularização do município O

Primeira Câmara homologa decisão que nega suspensão total de certame, mas proíbe serviços por sobreposição com assistentes sociais e determina

Edital disponibiliza vagas presenciais em municípios-termos para garantir a normalidade da votação, apuração e transmissão dos resultados nos dois turnos

Por Inácio Feitosa* Não vou dizer as cidades. Digo o que importa: nos últimos meses, em municípios diferentes de três

Representação movida pelo PSD aponta suposta propaganda antecipada no Facebook; relator determina notificação por meio de advogado e cobra novo

Primeira Câmara entendeu que adiamento do certame afasta o perigo da demora e determina envio de documentação em caso de