Procedimento preparatório apura suspeita de irregularidades trabalhistas que afetam cerca de 300 profissionais e cobra posicionamento do sindicato da categoria […]
Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina destina R$ 19,2 mil para instituição beneficente atender crianças e cuidadoras A 2ª
Auditoria especial do Tribunal de Contas constata omissões em receitas, licitações, folha de pagamento e contratos municipais, mas afasta ocorrência
Recomendação administrativa fixa prazo de 60 dias para prefeitura apresentar estudos orçamentários e logísticos de instalação de abrigo municipal, sob
Justiça Eleitoral nega recurso do PSDB/Cidadania e mantém mandatos ao definir que vestimenta e comportamento de candidata transgênero não podem
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), está com inscrições abertas para o
Processo seletivo seguirá critérios de transparência, ética e igualdade de oportunidades para os postulantes à vaga de desembargador(a) do TJPE
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um painel com dados de 2025 do Índice de Fiscalização do Programa Nacional
Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado A Primeira Turma do
Na decisão, o magistrado entendeu que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, destacando a probabilidade
Nesta sexta-feira (24), moradores e a comunidade indígena do município de Itacuruba recebem a ação itinerante realizada pela Secretaria da
Apuração aponta ausência de triagem médica, atrasos em casos graves e leitos de observação com internação indevida na capital O
Justiça Eleitoral concede liminar a pedido do PSD-PE e estabelece multa de R$ 10 mil para remoção de anúncio patrocinado
Inquérito civil apura regularidade de dispensa de licitação e aditivo contratual firmados pela gestão municipal com a empresa Navera Engenharia
Portaria conjunta entre TJPE, MPPE, Estado e Município regulamenta prazos emergenciais, regras de acolhida e atuação restrita do Conselho Tutelar
Presidência do tribunal barra Recurso Especial após constatar ausência de conta bancária obrigatória, uso indevido do Fundo Partidário e descumprimento
Segunda Câmara do Tribunal de Contas analisa processo que fiscaliza o Instituto de Previdência e a prefeitura municipal relativos ao
Inquérito civil apura uso de contratos temporários precários em detrimento de candidatos aprovados no certame de 2024 e possíveis atos
Tribunal Regional Eleitoral acolhe recurso por unanimidade, invalida sanções de primeiro grau e garante manutenção dos diplomas do prefeito e
Primeira Câmara do Tribunal de Contas identifica alta incidência de vínculos precários e terceirização indevida da advocacia pública nos exercícios
Justiça eleitoral identifica propaganda negativa com conteúdo manipulado e fixa multa diária de R$ 10 mil para descumprimento O Tribunal
