Pleno do tribunal confirmou a ausência de repasses e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias de servidores e da cota patronal […]
Investigação civil é instaurada após julgamento definitivo do Tribunal de Contas apontar sobrepreço de R$ 141 mil em contrato emergencial
Pleno do TCE-PE considerou ilegal a terceirização de 90% da frota de veículos sem autorização formal e ratificou cálculo de
Investigação administrativa é instaurada após falta de respostas de órgãos municipais sobre a situação de vulnerabilidade das crianças O Ministério
Sônia Stamford passa a integrar o TRE-PE na vaga destinada à classe de juízes Tomou posse, na manhã desta quinta-feira
Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo A Terceira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no próximo dia 14 de julho de 2026, das 8h às 14h,
Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) mostra
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Decisão unânime atende a pedido do corregedor-geral da Justiça em sessão extraordinária O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do
Órgão de trânsito suspende licitação voluntariamente após auditoria apontar falhas em edital e distorções em fórmulas de preço A Primeira
Inquérito Civil apura supostos atos de improbidade administrativa em contratos do exercício de 2023 na gestão municipal O Ministério Público
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeita embargos de declaração de forma unânime e mantém pena de detenção e dias-multa contra
