Corregedoria Geral da Justiça instaura processo administrativo disciplinar após constatar indícios de irregularidades em emolumentos de incorporações imobiliárias A Corregedoria […]
Decisão liminar estabelece prazo de 24 horas para o Facebook remover vídeos com acusações sem provas e veda propaganda eleitoral
Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital foca na proteção de interesses individuais indisponíveis O
Segunda Câmara aplica penalidade financeira a Isaías Honorato da Silva Marques e fixa novo prazo de 90 dias para obras
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral aplica multa e determina recolhimento de valores ao Tesouro Nacional devido a irregularidades no
Representações apontam vínculos precários, ausência de direitos trabalhistas e descumprimento de entendimento firmado pelo STF em Pernambuco A vereadora do
Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do
Vice-presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE analisa o rito legal de reconhecimento de suspeitos e os impactos sociais
Tribunal de Contas não acolheu pedido de suspensão, mas determinou abertura de auditoria especial para apurar preços e patrocínios do
Procedimento administrativo apura ausência de tratamento e presença de coliformes totais em 100% das amostras analisadas pela Funasa O Ministério
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público após denúncias de descontos salariais indevidos de até 50% em cooperativas de
Acordo encerra investigação sobre desproporção no quadro de pessoal, que possuía 90% dos trabalhadores ocupando cargos comissionados O Ministério Público
Empresa apresentou declaração falsa de porte para obter benefícios legais em certame exclusivo, mesmo faturando mais de R$ 7,7 milhões
Medida preventiva foi adotada após comunicação oficial enviada pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina A Corregedoria Auxiliar para
Decisão liminar ordena que o Facebook apague publicação que associava deputado estadual e prefeito de Goiana a suposto assédio eleitoral
Decisão acolheu representação do Partido Liberal contra engenharia de conteúdo sintético sem aviso de manipulação em perfis de rede social
Decisão unânime do Pleno apontou intermediação irregular de mão de obra e pagamento indevido de taxa de administração de 15%
Investigação civil apura faturamentos em dobro, extravio de processos e servidora pública em quadro societário de entidade contratada O Ministério
Decisão liminar confirmou que a formulação de quesito sobre apoios políticos criou assimetria e potencial indução do eleitorado O Tribunal
Edital convoca entidades públicas e privadas de finalidade social para cadastramento e financiamento de projetos no município O Poder Judiciário
Pleno do tribunal confirmou a ausência de repasses e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias de servidores e da cota patronal
