Helena Castro assume Comissão de Direito Penal da OAB-PE e reforça compromisso com a advocacia criminalista
A advogada Helena Castro, doutora em Direito e mestre em Ciências Criminais, foi anunciada como a nova presidente da Comissão […]
PJe passa a contar com o relatório “TRT6 – Indicações para Conciliação Processos Julgados – 2º Grau”
A Divisão de Gestão Negocial do PJe informa que, nesta terça-feira (11), a Seção de Administração e Sustentação ao PJe/SGTIC
TJPE publica novos atos e decisões: nomeações, portarias e mudanças na administração da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (13) uma série de
MPPE intensifica fiscalização e emite recomendações para segurança no Carnaval e gestão pública
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (13), uma série de decisões, portarias e recomendações no Diário Oficial,
TCE-PE divulga decisões sobre contas públicas, licitações e aposentadorias em novo Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (13), seu Diário Oficial com diversas decisões envolvendo
Jornada de Direito Privado e Processual Civil de Magistrados e Magistradas de 1º Grau aprova 36 enunciados
A 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e das Magistradas de Primeiro Grau do Tribunal de
TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Nicinha Melo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das
OAB-PE celebra recomendação para garantia da sustentação oral presencial
A presidente da OAB Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, comemorou a recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Justiça de Pernambuco adota medidas firmes contra irregularidades em cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma nova edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE),
MPPE intensifica fiscalização e abre inquéritos em várias cidades de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (12), em seu Diário Oficial, um conjunto de decisões e procedimentos
TCE-PE emite pareceres e decisões sobre gestões municipais e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quarta-feira (12), uma série de decisões que envolvem prefeituras
Desembargador Alexandre Pimentel fala sobre sua experiência com a IA na área jurídica
Almoço palestra acontece no próximo dia 20, no Spettus Boa Viagem O professor e desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE) aposta
Arcoverde: TCE-PE aplica multa a Wellington Maciel por descumprimento de normas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa no valor de R$ 5.325,48 ao ex-prefeito de
TCE-PE alerta Prefeitura de Triunfo sobre irregularidades em licitação para retomada de obra escolar
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta à Prefeitura de Triunfo sobre possíveis irregularidades no
TCE-PE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Serra Talhada
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada. A
Decisões do TJPE envolvem magistrados, cartórios e processos administrativos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta terça-feira (11), o mais recente Diário de Justiça Eletrônico, reunindo uma
MPPE publica designações, investigações e novas medidas administrativas no Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta terça-feira (11), diversas portarias, despachos e informações administrativas no seu Diário Oficial.
TCE-PE aponta irregularidades em gestão fiscal e aplica multas a municípios e órgãos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, em seu Diário Oficial nesta terça-feira (11), uma série de
Nise Pedroso comanda último Pleno na Presidência do TRT-6
Na sessão administrativa do Pleno desta segunda-feira (10/2) predominaram a emoção e o sentimento de gratidão para celebrar a gestão
Quinta Câmara Cível mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar
Ingrid Zanella empossa diretoria da OAB Olinda para o triênio 2025-2027
Na sexta-feira (7), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, deu posse à
