Tribunal também exonera servidor a pedido e notifica cartórios por reclamações de usuários; juizados especiais são considerados incompetentes para julgar […]
Ministério Público apura se houve acréscimo de contrato acima do limite legal de 25% no Viva Garanhuns 2025; promotorias também
Lagoa Grande ocupa a última posição no estado com apenas 8,92 pontos; ex-prefeita condenada por improbidade assume cargo em Ipojuca
Estabelecer a previsão de pagamento de honorários advocatícios nos processos administrativos municipais. Projeto de Lei (PL) com este propósito, foi
Promotoria de Justiça instaura procedimento administrativo após notificação do Conselho Tutelar sobre caso que envolve profissional da rede pública de
Tribunal também publica pautas com centenas de processos contra planos de saúde e homologa pregão para programa de preparação para
Ministério Público também instaura inquéritos contra COMPESA por desabastecimento crônico em Lagoa Grande e contra plano de saúde por descredenciamento
Tribunal de Contas mantém débito de R$ 202 mil contra ex-prefeito de Buíque e concede medidas cautelares em processos envolvendo
Decisão da 1ª Vara Cível de Goiana assegura que mulher de 66 anos mantém plena capacidade para decisões sobre saúde,
A Justiça Federal em Pernambuco reconheceu o direito à pensão por morte para dois filhos de uma mulher assassinada pelo
Na quarta-feira (08), o juiz federal titular da 23ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, condenou o ex-prefeito do
Comunidade Borda do Lago, entre Petrolândia e Tacaratu, enfrenta ausência de água potável, coleta de lixo e saneamento básico; relatório
Mãe recorre ao Ministério Público após alegar dificuldades no atendimento educacional especializado da filha na Escola Zumbi dos Palmares; promotoria
Tribunal também instaura processo disciplinar contra servidor com débito de 3.933 horas não trabalhadas e anuncia cursos sobre inteligência artificial
Resolução inédita estabelece regras rigorosas para importação de arquivos e software; promotorias também atuam em casos de saúde, comunidades quilombolas
Tribunal de Contas emite alerta à gestão municipal sobre urgência em concluir projeto de restauro e nega medida cautelar que
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou
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Decisão monocrática atende a representação de candidatos preteridos e dá prazo até 29 de dezembro para nomeações; município terá que
Tribunal de Contas julga contas de José Pereira Nunes irregulares por contratação de serviços jurídicos sem licitação, gastos com combustíveis
Corregedoria age para garantir imparcialidade em caso onde neta de titular pedia averbação de divórcio; tribunal também anuncia cursos e
