Ministério Público também instaura procedimentos para proteger idosos em vulnerabilidade e crianças vítimas de bullying e negligência em Petrolina; operadora […]
Tribunal de Contas também julga contas de prefeito de Quixaba irregulares com débito de R$ 131 mil e determina substituição
Crime foi cometido a facadas na frente do filho adolescente da vítima; júri popular acatou integralmente a tese do Ministério
Recomendação ministerial exige que município apresente em 20 dias plano definitivo para acabar com alagamentos crônicos na Rua Eriberto de
Por Elayne Barbosa Lopes* O câncer de mama é um dos maiores desafios de saúde enfrentados pelas mulheres no Brasil.
Promotoria de Palmares instaurou inquérito civil para apurar possível assédio político na Secretaria de Saúde do município; ex-secretário é alvo
Inquérito civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife apura indícios de que instituição financeira estaria realizando
Tribunal de Justiça promove capacitação em IA para magistrados e lança editais de leilão com bens apreendidos classificados como sucata;
MPPE também emite recomendação para obras de saneamento em Arcoverde e investiga suposto desconto irregular de empréstimos consignados pelo Banco
Tribunal de Contas julga irregularidades em Manari, Chã Grande e Orocó, mas aplica princípio da proporcionalidade para reduzir penalidades em
Procedimento administrativo apura deficiências no fornecimento e controle de qualidade da água em São José do Egito e Santa Terezinha;
Empresa é suspeita de utilizar selo SIF de outra empresa em sua produção; prática pode configurar crime contra a saúde
Evento na quinta-feira (16) no Shopping Rio Mar terá palestra de Daniel de Avila Vio sobre opções de venda de
Iniciativa solidária recebe brinquedos novos ou usados em bom estado até 10 de outubro; doações podem ser entregues na sede
Tribunal de Justiça permite que 13 servidores trabalhem remotamente de outros estados e países, incluindo Canadá, Portugal e Estados Unidos;
Ministério Público também recomenda obras contra alagamentos em Olinda e exige tratamento para criança com autismo em Cupira; medidas foram
Tribunal de Contas aplica penalidades a municípios por falhas na educação e no programa de vacinação, e concede medida cautelar
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na manhã desta segunda-feira (6/10), uma audiência de transação penal com 28
Dando continuidade ao projeto de capacitações itinerantes nas cidades jurisdicionadas, a OAB Subseccional São José do Egito realiza, nesta quinta-feira
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Na manhã desta segunda-feira (06), a diretora de Comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Luana
