OAB São José do Egito solicita capacitação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São José do Egito solicitou formalmente ao Tribunal de Ética e […]
TCE-PE reduz multa aplicada à Câmara Municipal de Flores por falhas na transparência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, em sessão plenária realizada no último dia 5 de fevereiro,
DJE do TJPE traz nomeações, exonerações e decisões administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta segunda-feira (10), a edição mais recente do seu Diário de Justiça
MPPE divulga portarias e decisões em Diário Oficial desta segunda-feira
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta segunda-feira (10) traz uma série de designações, modificações, penalidades administrativas
TCE-PE julga processos de auditoria, recursos e medidas cautelares envolvendo prefeituras e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou uma série de decisões envolvendo auditorias, recursos, medidas cautelares e
TJPE publica atos sobre teletrabalho, decisões judiciais e pautas de julgamento no Diário de Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (7) a edição do seu Diário de Justiça Eletrônico (DJe),
MPPE investiga suspeitas de improbidade, irregularidades em contratos e favorecimento político em cidades de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (7), seu Diário Oficial com uma série de portarias, despachos e
Gestão pública na mira do TCE-PE: multas, embargos e medidas cautelares
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, em seu Diário Oficial desta sexta-feira (7), novas decisões relacionadas
TJPE publica designações, nomeações e decisões no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (6) o Diário de Justiça Eletrônico com uma série de
MPPE promove designações, remoções e instaura investigações em diversas cidades de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (6) uma série de portarias e despachos administrativos
TCE-PE aplica multas e mantém auditorias em prefeituras e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (6) seu mais recente Diário Eletrônico, contendo decisões
OAB São José do Egito abre inscrições para composição de comissões temáticas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção São José do Egito divulgou, na segunda-feira (3), o Edital nº
TJPE publica novas regras, inspeções e decisões administrativas: confira os destaques
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou um conjunto de decisões e atos administrativos que impactam diretamente a gestão
MPPE adota medidas para reforçar fiscalização e gestão pública em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de portarias e despachos que detalham designações, instauração
TCE-PE divulga novas decisões envolvendo prefeituras e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (5), um conjunto de decisões
TCE-PE suspende seleção simplificada em São José do Egito
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (3), seu Diário Oficial contendo uma série de
CNJ suspende prazo de implementação de resolução sobre sustentações em vídeo
Após atuação da OAB-PE em conjunto com o Conselho Federal e as outras 26 seccionais da OAB, o Conselho Nacional
Uma ponte entre Advocacia e Cultura
Por Inácio Feitosa* No coração de Pernambuco, onde a história pulsa em cada esquina e o saber jurídico encontra raízes
TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação
TJPE conquista o primeiro lugar do país em número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela quantidade de
Irregularidades e decisões no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (31) diversas decisões, acórdãos e
