Promotoria determina que Conselho Tutelar adote medidas protetivas em 48 horas para proteger duas crianças e um idoso de sucessivos […]
Vereadores denunciaram que Cleber Aguiar (Surubim) e Juliana Aguiar (Casinhas) estariam usando dinheiro público para custear deslocamento, segurança e assessoria
Reunião contou com representantes da OAB-PE e CAAPE para encontrar alternativas que reduzam o tempo de espera dos segurados no
Promotoria constatou que relato de espancamento não coincidia com exame pericial que não encontrou lesões; caso ocorreu durante audiência de
Tribunal de Justiça também homologa licitação para fornecimento de água por caminhão-pipa e lanches para a Infância e Juventude; Corregedoria
Ministério Público autoriza compra de sistema de inteligência para investigações e instaura procedimentos para apurar casos graves de violação de
Tribunal de Contas mantém débito de R$ 415 mil contra ex-prefeito de Palmares e determina concurso público para área de
Seccional apresentou dados sobre a morosidade processual na unidade da Justiça Federal e pediu medidas concretas para dar celeridade aos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu liminar nesta terça-feira (7) para restabelecer os efeitos
Corregedoria Geral da Justiça age em casos disciplinares envolvendo serviços notariais; diário também traz designações de plantão e abertura de
Ministério Público celebra Termos de Ajustamento de Conduta para Festa do Abacaxi e Vaquejada de Vitória, com multas por descumprimento
Tribunal de Contas emite medidas cautelares que impedem despesas milionárias em Tupanatinga e São José da Coroa Grande; julgamentos condenam
Tribunal de Justiça considerou que estabelecimento agiu com falha grave ao liberar animal sem analisar raio-X que mostrava efusão pleural;
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) obteve decisão de impronúncia em processo de grande repercussão na comarca de Pombos, no
Procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Flores aponta ambiente familiar com uso abusivo de álcool, negligência e maus-tratos
Medida visa promover clareza, acessibilidade e transparência na comunicação do Judiciário com a sociedade; DJE também traz progressão de servidores,
Portarias publicadas no Diário Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6) mostram atuação em diversas frentes, incluindo a instauração de procedimentos
Tribunal de Contas emite decisões severas sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão previdenciária e licitações; auditoria operacional revela
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional São José do Egito, registrou agradecimento às Câmaras Municipais que integram sua
Decisões publicadas no Diário da Justiça mostram que órgão usa prazo de 120 dias do CNJ como baliza e arquiva
Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Educação do Recife apura denúncia de que universidade criou turma exclusiva no campus de
