Conselho Superior regulamenta acordo para resolução consensual de casos e estabelece prazo de um ano para investigações; em Caruaru, promotoria […]
Tribunal aponta que município deixou de repassar valores ao INSS e ao próprio regime previdenciário, mas gastou R$ 1,9 milhão
Na manhã da quinta-feira (02), o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri
Município gastou 54,25% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, ultrapassando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; tribunal
Medida, que será votada em sessão do Pleno, está entre as principais mudanças estruturais propostas; diário também traz resultados do
Tribunal de Contas aplica multa a prefeito e manda rescindir contratos de parentes de autoridades; licitação para reforma de teatro
Na manhã desta terça-feira (30), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou,
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das experiências mais difíceis da vida.
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Corregedoria do tribunal determinou o arquivamento ao constatar que servidor já havia sido penalizado pelos mesmos fatos; diário também traz
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 2 de outubro de 2025 detalha série de mudanças em comarcas do
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para obrigar o governo estadual de Pernambuco a remover a
Empresa Êxito, do grupo Realiza, é alvo de duas ações na Justiça do Trabalho; advogado relata tentativa de ocultação de
Tribunal de Justiça promove realocação de processos entre comarcas da Região Metropolitana e abre procedimentos disciplinares contra servidores; reforma em
Ministério Público instaura inquéritos civis para apurar possível uso irregular de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e falta
Tribunal de Contas condena prefeituras de Riacho das Almas e São Vicente Férrer por descumprir termos de ajuste; gestores terão
O juízo da 2ª Vara Cível de Salgueiro concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de
Tribunal também julga ilegais aposentadorias por acúmulo indevido de cargos e erros processuais em institutos de previdência de Ibimirim e
Por Vitor Rafael* O agricultor familiar, enquadrado como segurado especial, tem direito à proteção previdenciária mesmo sem a obrigatoriedade de
A advocacia pernambucana ganhou, nesta segunda-feira (29), mais dois equipamentos totalmente qualificados para a atuação profissional. A presidente da Ordem
