Corregedoria do tribunal também arquiva queixas por demora após juízes proferirem decisões e nega casamento comunitário em Paudalho por falhas […]
Promotorias instauram investigações sobre poluição sonora severa em Serra Talhada e demora no SUS em Paulista; atos foram publicados no
Medidas constam em instrução normativa e ato conjunto publicados no Diário da Justiça; tribunal também autoriza contratação de R$ 495
Promotoria encontrou falta de alvarás, condições precárias de higiene e irregularidades médicas nas instituições; atos publicados no Diário Oficial também
Tribunal de Contas emitiu parecer pela rejeição das contas da prefeitura de Catende e julgou irregular auditorias em Suape, CEASA
Júri popular no Fórum da cidade considerou Nayara Uedna culpada pelos crimes de homicídio qualificado e tortura; criança de 1
A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento
Proposta de autoria do vereador Albérico Tiago será votada na próxima sessão; OAB celebra e estuda estender iniciativa a outros
Após três anos do desaparecimento de Lúcia Maria de Melo, tribunal acolheu tese de feminicídio; defesa alegou que vítima teria
Promotoria apura denúncias de más condições de higiene e possível abate clandestino no município; órgãos estaduais foram acionados para vistorias
A Subseccional da OAB São José do Egito realizou, nesta quinta-feira (25/09), o primeiro encontro do projeto de capacitações itinerantes,
Relatório fiscal mostra que tribunal está dentro dos limites da LRF; Corregedoria instaura PAD contra tabelião de Palmares por emissão
Promotoria também firma TAC para festa em Santa Filomena e investiga abate de animais em Santa Terezinha e omissão do
Promotoria instaurou inquérito civil após denúncia de que direção teria orientado vítima a “mudar de turma e evitar contato” com
Tribunal de Contas também identifica falhas graves no programa de vacinação do Cabo de Santo Agostinho e multa ex-gestores de
Diário da Justiça também traz pautas de outubro, fiscalização de cartórios e decisão sobre interdição em Iati O Tribunal de
Ministério Público também celebra TAC para festival em Brejo da Madre de Deus, fiscaliza atendimento a autistas em Santa Cruz
A Subseccional da OAB São José do Egito dá início, nesta quinta-feira (25/09), ao seu projeto de capacitação itinerante, uma
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito à aposentadoria por idade para uma mulher com visão
Promotoria dá prazo de 10 dias para prefeitura apresentar soluções sobre atendimento de saúde interrompido; caso envolve acesso a medicamentos
Desembargadores rejeitam argumento do governo e confirmam indenização de R$ 10 mil a paciente idoso; corte afirma que norma estadual
