MPPE exige escolaridade mínima para cargos de chefia na Saúde de Palmares
Recomendação surge após descoberta de diretor com ensino fundamental incompleto; prefeitura tem 30 dias para revisar quadro de pessoal A […]
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Diário Oficial traz decisões sobre fraude à cota de gênero e uso de robô “Maia” para agilizar processos no Tribunal
Diário da Justiça traz calendário para o programa “Pai Presente” e esforço concentrado para agilizar causas de consumo O Tribunal
Diário Oficial traz alerta para prefeituras do interior e investimentos em tecnologia para fiscalização de obras O Tribunal de Contas
Edição do D.O. de 24 de fevereiro traz pente-fino em prefeituras do interior e novas regras para gastos públicos em
Primeira Turma decide futuro de políticos e cúpula policial do Rio em julgamento com transmissão ao vivo O Supremo Tribunal
A Aliança Medicinal, associação de pacientes de Cannabis medicinal, recebeu a sentença judicial que autoriza o cultivo da Cannabis sativa
Promotoria abre inquérito para apurar se Ambev e Heineken controlam mercado de forma abusiva em bares e shoppings O Ministério
A OAB Subseccional São José do Egito inicia oficialmente, neste mês de fevereiro, o seu calendário de capacitações de 2026,
Corregedor nacional vê indícios de irregularidade em decisão que citou “vínculo afetivo” para afastar crime de estupro O corregedor nacional
Promotoria de Defesa do Consumidor apura abusividades em exames oculares, genéticos e testes de Covid-19 A 12ª Promotoria de Justiça
Promotoria cobra respostas de órgãos públicos após denúncia envolver padrasto e gerar conflito familiar A 1ª Promotoria de Justiça de
Falta de corpo de delito e exames periciais negativos impedem denúncia contra viúva de “Batata” O Ministério Público de Pernambuco
Justiça Eleitoral ordena retotalização de votos em Goiana e aperta o cerco contra devedores das últimas eleições O Diário da
Diário Oficial traz reestruturação de monitoramento carcerário e novas regras para cartórios no interior A mais recente edição do Diário
Diário Oficial do TCE-PE traz série de alertas sobre irregularidades em municípios e decisões sobre aposentadorias A edição do Diário
Diário Oficial traz medidas sobre emergência climática, direitos do consumidor e novas regras para contratos do órgão O Ministério Público
Tribunal reconhece prática de capacitismo e determina pagamento de indenização por danos morais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar O Plenário
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal de Pombos rejeite as
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma decisão histórica que protege o trabalho técnico de advogados