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Candidato a deputado estadual acusa vereador e candidato a deputado federal de associar exames de saúde a espaço denominado “casa
Decisão atende a pedido de tutela de urgência em ação promovida pela associação e pela OAB-PE para proibir anúncios de
Inquérito civil apura possível ato de improbidade e dano ao erário decorrentes da manutenção de contrato advocatício mantido por ocupante
Inquérito civil apura exercício simultâneo de funções no IPA e na Arcotrans por servidor público O Ministério Público do Estado
Primeira Câmara do Tribunal de Contas considerou ausentes os requisitos de urgência e indicou necessidade de análise aprofundada dos impactos
Decisão da Segunda Câmara aponta falhas de transparência e prestação de contas de entidades, aplica multa a ex-superintendente e afasta
Decisão da 98ª Zona Eleitoral determina conversão em renda de valores retidos via Sisbajud após inadimplemento em processo relativo às
Força-tarefa investiga cumprimento das leis de acesso à informação e fiscaliza a aplicação de verbas públicas repassadas pela prefeitura à
Falta de prestação de contas do exercício 2025 leva a punições em série contra agremiações partidárias na 69ª Zona Eleitoral
O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos
Medida atinge a ILPI Residencial Vila da Fonte após atuação de fiscalização das promotorias especializadas na capital O Ministério Público
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Inquérito civil apura se agentes deixaram menores desassistidos após mãe em situação de rua ser detida em julho de 2025
Auditoria aponta que servidores temporários chegaram a 63% do quadro de pessoal e que município descumpriu limites da Lei de
Investigação acompanha atendimento de saúde mental a vítima, medidas protetivas e andamento de processo administrativo disciplinar contra professor O Ministério
Decisão apontou ausência de crime eleitoral e declarou a nulidade dos atos decisórios, encaminhando os autos para o Juizado Especial
Acordo de cooperação técnica disponibiliza estrutura da Polícia Civil vinculada ao Tribunal de Justiça para proteger magistradas, servidoras e colaboradoras
Recomendação administrativa pede anulação de aditivos no contrato do lote L01, vistoria em garagem e emplacamento de ônibus na cidade
Procedimento administrativo apura poluição sonora e impactos à saúde de idoso de 92 anos residente ao lado do estabelecimento comercial
