TST nega pedido de trabalhador e mantém justa causa por ofensas a CEO em rede corporativa
Subseção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que estabilidade acidentária não impede demissão por falta grave e revogou decisão de […]
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Tribunal do Pleno confirmou pagamento por serviços não prestados e rotas inexistentes contratados pela prefeitura O Tribunal de Contas do
Medida surge após agressão física contra estudante na EREM Padre Américo Novais e busca garantir a implementação de políticas contra
Segunda Câmara nega travamento de verbas em razão do perigo de dano reverso, mas abre auditoria especial e alerta gestores
Decisão homologa cumprimento integral de acordo de não persecução penal após quitação de prestação pecuniária e ordena arquivamento dos autos
Auditoria especial revela que 91,73% da folha era formada por indicados políticos, deixando apenas 8,27% de concursados, além de cargos
Recomendação ministerial aponta uso de viaturas e coletes por contratados temporários e concede prazo de 15 dias para prefeitura informar
Justiça acolhe pedido do PSD e determina retirada de publicação sobre proposta de campanha; decisão exige rótulo e marca d’água
Decisão regulamenta procedimento de suprimento formal para validar atos lavrados entre 2008 e 2012 que tinham assinatura das partes, mas
Medida cautelar homologada pela Segunda Câmara busca proteger equilíbrio financeiro que envolve impacto estimado em R$ 109,6 milhões no município
Investigação apura aquisição de 672 equipamentos pela Secretaria de Educação e regularidade em adesão à ata de registro de preços
Em entrevista ao Causos & Causas, postulante ao Quinto Constitucional detalha trajetória profissional, gestão na Defensoria Pública e propostas de
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas
Presidente do STF cumpre agenda institucional em Lisboa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Primeira Câmara do Tribunal nega retenção de pagamento parcelado, mas exige devassa detalhada sobre possível sobrepreço de R$ 223 mil
Inquérito civil apura suspeitas de improbidade administrativa e fraude na execução de termo de fomento e termo de colaboração celebrados
Tribunal de Contas acolhe recurso e decide manter apenas ressalvas em auditoria da Prefeitura de Buíque referente a 2024 O
Inquérito civil apura contratações municipais que somam mais de R$ 90 mil e cobra comprovação detalhada de serviços prestados por
Por Graciliano Cintra e Luisa Nejaim* O crescimento exponencial dos chamados planos de saúde de “falso coletivo” tem transformado o
Primeira Câmara homologa decisão que nega suspensão total de certame, mas proíbe serviços por sobreposição com assistentes sociais e determina
Inquérito civil apura retenção de direitos trabalhistas acumulados entre 2015 e 2019 e cobra plano de regularização do município O