Tribunal também regulamenta pagamento de horas extras para servidores, convoca aprovados em concurso e abre inquéritos sobre licitação irregular, lei […]
Tribunal também determina auditorias em fundos de previdência, rejeita recurso de empresa condenada a devolver R$ 4,8 mi à Prefeitura
Tribunal de Contas aponta gasto de R$ 805 mil em eventos comemorativos enquanto município deixava de recolher valores devidos ao
Escalas de plantão para fim de semana prolongado e evento sobre novo marco do seguro com ministro do STJ também
Promotoria também age contra nepotismo em prefeituras do interior e consegue solução histórica em conflito agrário de R$ 9 milhões;
Tribunal também multa municípios por falhas no transporte escolar e mantém rigor com gestores que não enviam dados obrigatórios; Prefeitura
Em sustentação oral realizada na manhã da quarta-feira (15), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco
A advocacia da jurisdição da OAB Subseccional São José do Egito conquistou um novo avanço institucional com a aprovação de
Fiscalizações em duas ILPIs identificaram desde falta de alvará e equipe de enfermagem insuficiente até problemas críticos de acessibilidade e
Acordo com a empresa Link Card também inclui gestão e manutenção de veículos, em contratos que somam mais de R$
Tribunal também divulga resultados do concurso para juiz, alerta sobre furto de formulários de óbito e anuncia julgamentos em plenário
Ministério Público também instaura investigações sobre negligência em saúde, improbidade e patrimônio histórico; contrato de combustíveis supera R$ 1,4 milhão
Tribunal também absolve gestores por falhas em compras da pandemia com base na LINDB, mas mantém rigor em casos de
Inquérito civil apura possível ausência de prestação de serviços de servidora na Secretaria de Educação do município; caso está sob
Promotoria de Justiça local atua em duas frentes: nas investigações do homicídio ocorrido no dia 6 de outubro e no
Tribunal também exonera servidor a pedido e notifica cartórios por reclamações de usuários; juizados especiais são considerados incompetentes para julgar
Ministério Público apura se houve acréscimo de contrato acima do limite legal de 25% no Viva Garanhuns 2025; promotorias também
Lagoa Grande ocupa a última posição no estado com apenas 8,92 pontos; ex-prefeita condenada por improbidade assume cargo em Ipojuca
Estabelecer a previsão de pagamento de honorários advocatícios nos processos administrativos municipais. Projeto de Lei (PL) com este propósito, foi
Promotoria de Justiça instaura procedimento administrativo após notificação do Conselho Tutelar sobre caso que envolve profissional da rede pública de
Tribunal também publica pautas com centenas de processos contra planos de saúde e homologa pregão para programa de preparação para
