TJPE seleciona recursos para definir regras de cobertura do SUS para terapias de autismo
Grupo de Representativos nº 28 vai balizar decisões sobre o custeio de metodologias específicas como o método ABA e a […]
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Tribunal de Contas de Pernambuco apontou falhas no planejamento e na estimativa de custos em certame para manutenção de escolas
Portaria PGJ nº 2.337/2026 institui o GACE Divulga + Transparência Terceiro Setor com vigência de seis meses a partir de
Município cumpriu limites constitucionais em saúde e educação, mas apresentou déficit financeiro de mais de R$ 48 milhões e falhas
Promotoria aponta acúmulo de requisições sem resposta e fixa prazo de 15 dias para que a prefeitura regularize pendências nas
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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, prorrogou o prazo de inscrição para
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou irrisório o montante de R$ 10 mil fixado pela instância regional e
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que
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