Corregedoria de Pernambuco alerta cartórios sobre suposta falsificação de documentos
Medida preventiva foi adotada após comunicação oficial enviada pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina A Corregedoria Auxiliar para […]
Medida preventiva foi adotada após comunicação oficial enviada pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina A Corregedoria Auxiliar para […]
Empresa apresentou declaração falsa de porte para obter benefícios legais em certame exclusivo, mesmo faturando mais de R$ 7,7 milhões
Acordo encerra investigação sobre desproporção no quadro de pessoal, que possuía 90% dos trabalhadores ocupando cargos comissionados O Ministério Público
Decisão acolheu representação do Partido Liberal contra engenharia de conteúdo sintético sem aviso de manipulação em perfis de rede social
Decisão unânime do Pleno apontou intermediação irregular de mão de obra e pagamento indevido de taxa de administração de 15%
Investigação civil apura faturamentos em dobro, extravio de processos e servidora pública em quadro societário de entidade contratada O Ministério
Decisão liminar confirmou que a formulação de quesito sobre apoios políticos criou assimetria e potencial indução do eleitorado O Tribunal
Edital convoca entidades públicas e privadas de finalidade social para cadastramento e financiamento de projetos no município O Poder Judiciário
Pleno do tribunal confirmou a ausência de repasses e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias de servidores e da cota patronal
Investigação civil é instaurada após julgamento definitivo do Tribunal de Contas apontar sobrepreço de R$ 141 mil em contrato emergencial
Pleno do TCE-PE considerou ilegal a terceirização de 90% da frota de veículos sem autorização formal e ratificou cálculo de
Investigação administrativa é instaurada após falta de respostas de órgãos municipais sobre a situação de vulnerabilidade das crianças O Ministério
Sônia Stamford passa a integrar o TRE-PE na vaga destinada à classe de juízes Tomou posse, na manhã desta quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no próximo dia 14 de julho de 2026, das 8h às 14h,
Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo A Terceira
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira
Primeira Turma determina pagamento de indenização por danos morais coletivos devido à omissão estatal prolongada contra a Comunidade Catuabo, em
Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) mostra
Alessandro Palmeira manifesta tranquilidade diante de posicionamento do Ministério Público Federal e confia em decisão do Tribunal Regional Eleitoral O
Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer desfavorável ao recurso de gestores em caso envolvendo apreensão de dinheiro em espécie e controle
Auditoria especial aponta redução de 41% do objeto contratado sem a devida formalização de termo aditivo e ausência de pesquisa