STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda do cargo como efeito da condenação criminal […]
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Eleitor não deve clicar em links suspeitos nem fornecer dados pessoais O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou conhecimento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem
Neoenergia Pernambuco figura em dezenas de ações pautadas para julgamento O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de
Partido Social Democrático (PSD) acusava propaganda eleitoral antecipada e desinformação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o pedido
Processo será julgado pela 3ª Câmara Cível O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu na pauta de julgamento da
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Por Inan Kaleu da Silva Pereira* RESUMO O presente artigo analisa criticamente o fenômeno da condenação criminal lastreada exclusivamente no
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Publicação aborda a seletividade na atribuição do rótulo de criminoso, incluindo atos cotidianos e infrações menos evidentes A advogada criminal Luciano
Notícia anônima aponta ameaças a funcionários, assédio moral da gestora, desvio de função e não cumprimento de carga horária; SEDUC
Denúncias e inspeção ministerial revelam turmas superlotadas, estruturas precárias e infestação de morcegos em unidades de ensino O Ministério Público de