Decisão da 79ª Zona Eleitoral extingue processo para ex-gestores que pagaram débitos com a União e manda arquivar cobrança pendente […]
Tribunal de Contas constata substituição de temporários por concursados, afasta alegação de preterição em fiscal e recomenda envio tempestivo de
Promotoria de Justiça apura supostas irregularidades na prestação de contas dos festejos de 2024/2025 e 2025/2026 promovidos pela Secretaria de
Esforço concentrado na 3ª Vara Cível busca homologar acordos em 248 ações sem custo adicional para o Poder Judiciário O
Justiça Eleitoral busca recuperar R$ 34,8 mil do Fundo Partidário e exige destinação de R$ 44,1 mil para cota feminina
Decisão acolhe pedido de loja após venda de automóvel e alerta ex-candidato sobre multa por ato atentatório à dignidade da
Decisão decreta intervenção imediata, suspende a responsável por 90 dias e nomeia novo interventor após acúmulo de denúncias de descumprimento
Tribunal apura supostas irregularidades, atrasos na entrega e retenção de veículos adquiridos para o transporte da rede pública de ensino
Inquérito civil apura suspeitas de sobrepreço em itens orçamentários da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e liberação
Deputada federal e deputado estadual comprovaram o pagamento espontâneo de R$ 10 mil cada um após trânsito em julgado de
Em alusão à Semana Estadual da Pessoa Idosa e à Semana Estadual de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra a
Aquisição por inexigibilidade de licitação prevê a implantação da plataforma GRP-Thema Web pelo prazo de 36 meses O Tribunal de
Decisão aponta que atraso na remessa de dados comprometeu fiscalização; tribunal determina nomeação de candidatos com deficiência preteridos O Tribunal
Promotoria concede 60 dias para envio de plano administrativo e exige regularização imediata do agente de contratação O Ministério Público
Decisão da 1ª Vara Criminal de Afogados da Ingazeira homologou parecer técnico que analisou regularidade documental de associações e fundações
Segundo Weryd Simões, defesa contestou quesitação sobre teses defensivas e afirma que Polícia Militar foi chamada para dentro do plenário
A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco e a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforçaram, junto aos cartórios
Uma importante tese jurídica vinculante foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na última segunda-feira (5/10). Com
Pernambuco atingiu a marca de todas as unidades de atendimento socioeducativo em meio fechado nas quais era possível instalar seções
Inquérito civil apura inconsistências em dados de certame e pagamentos efetuados pela gestão municipal após recurso de cidadão O Ministério
Segunda Câmara identifica reajuste tarifário abusivo de R$ 5,00 e descumprimento sistemático de fiscalização, mas deixa de aplicar multa por
