OAB São José do Egito recebe visita de conselheira e apresenta comissões
A subseção da OAB São José do Egito recebeu, nesta sexta-feira (14), a visita da advogada Elisabeth Leite, membro do […]
OAB-PE promove o “I Seminário de Atualização Trabalhista”
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, realizou a abertura do I Seminário
OAB Afogados da Ingazeira reúne diretoria e nova Comissão de Direito Previdenciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Afogados da Ingazeira realizou, na tarde desta quinta-feira (13), uma reunião entre
TJPE publica decisões e despachos no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (14) o Diário de Justiça Eletrônico (DJe), contendo uma série
MPPE publica designações, licenças e novas investigações no Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (14) uma série de designações, prorrogações, concessões de
TCE-PE divulga decisões sobre repasses do ICMS Ecológico, resoluções e processos municipais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta sexta-feira (14), o seu Diário Eletrônico contendo uma série
Helena Castro assume Comissão de Direito Penal da OAB-PE e reforça compromisso com a advocacia criminalista
A advogada Helena Castro, doutora em Direito e mestre em Ciências Criminais, foi anunciada como a nova presidente da Comissão
PJe passa a contar com o relatório “TRT6 – Indicações para Conciliação Processos Julgados – 2º Grau”
A Divisão de Gestão Negocial do PJe informa que, nesta terça-feira (11), a Seção de Administração e Sustentação ao PJe/SGTIC
TJPE publica novos atos e decisões: nomeações, portarias e mudanças na administração da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (13) uma série de
MPPE intensifica fiscalização e emite recomendações para segurança no Carnaval e gestão pública
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (13), uma série de decisões, portarias e recomendações no Diário Oficial,
TCE-PE divulga decisões sobre contas públicas, licitações e aposentadorias em novo Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (13), seu Diário Oficial com diversas decisões envolvendo
Jornada de Direito Privado e Processual Civil de Magistrados e Magistradas de 1º Grau aprova 36 enunciados
A 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e das Magistradas de Primeiro Grau do Tribunal de
TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Nicinha Melo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a aprovação com ressalvas das
OAB-PE celebra recomendação para garantia da sustentação oral presencial
A presidente da OAB Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, comemorou a recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Justiça de Pernambuco adota medidas firmes contra irregularidades em cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma nova edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE),
MPPE intensifica fiscalização e abre inquéritos em várias cidades de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (12), em seu Diário Oficial, um conjunto de decisões e procedimentos
TCE-PE emite pareceres e decisões sobre gestões municipais e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quarta-feira (12), uma série de decisões que envolvem prefeituras
Desembargador Alexandre Pimentel fala sobre sua experiência com a IA na área jurídica
Almoço palestra acontece no próximo dia 20, no Spettus Boa Viagem O professor e desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE) aposta
Arcoverde: TCE-PE aplica multa a Wellington Maciel por descumprimento de normas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa no valor de R$ 5.325,48 ao ex-prefeito de
TCE-PE alerta Prefeitura de Triunfo sobre irregularidades em licitação para retomada de obra escolar
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta à Prefeitura de Triunfo sobre possíveis irregularidades no
TCE-PE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Serra Talhada
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada. A
