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Edital disponibiliza vagas presenciais em municípios-termos para garantir a normalidade da votação, apuração e transmissão dos resultados nos dois turnos
Por Inácio Feitosa* Não vou dizer as cidades. Digo o que importa: nos últimos meses, em municípios diferentes de três
Representação movida pelo PSD aponta suposta propaganda antecipada no Facebook; relator determina notificação por meio de advogado e cobra novo
Primeira Câmara entendeu que adiamento do certame afasta o perigo da demora e determina envio de documentação em caso de
Procedimento preparatório apura suspeita de irregularidades trabalhistas que afetam cerca de 300 profissionais e cobra posicionamento do sindicato da categoria
Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina destina R$ 19,2 mil para instituição beneficente atender crianças e cuidadoras A 2ª
Auditoria especial do Tribunal de Contas constata omissões em receitas, licitações, folha de pagamento e contratos municipais, mas afasta ocorrência
Recomendação administrativa fixa prazo de 60 dias para prefeitura apresentar estudos orçamentários e logísticos de instalação de abrigo municipal, sob
Justiça Eleitoral nega recurso do PSDB/Cidadania e mantém mandatos ao definir que vestimenta e comportamento de candidata transgênero não podem
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Processo seletivo seguirá critérios de transparência, ética e igualdade de oportunidades para os postulantes à vaga de desembargador(a) do TJPE
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Na decisão, o magistrado entendeu que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, destacando a probabilidade
Nesta sexta-feira (24), moradores e a comunidade indígena do município de Itacuruba recebem a ação itinerante realizada pela Secretaria da
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Portaria conjunta entre TJPE, MPPE, Estado e Município regulamenta prazos emergenciais, regras de acolhida e atuação restrita do Conselho Tutelar
Inquérito civil apura regularidade de dispensa de licitação e aditivo contratual firmados pela gestão municipal com a empresa Navera Engenharia
Justiça Eleitoral concede liminar a pedido do PSD-PE e estabelece multa de R$ 10 mil para remoção de anúncio patrocinado
Apuração aponta ausência de triagem médica, atrasos em casos graves e leitos de observação com internação indevida na capital O
