Author name: André Luis

Segunda Câmara do Tribunal de Contas analisa processo que fiscaliza o Instituto de Previdência e a prefeitura municipal relativos ao […]

Inquérito civil apura uso de contratos temporários precários em detrimento de candidatos aprovados no certame de 2024 e possíveis atos

Tribunal Regional Eleitoral acolhe recurso por unanimidade, invalida sanções de primeiro grau e garante manutenção dos diplomas do prefeito e

Primeira Câmara do Tribunal de Contas identifica alta incidência de vínculos precários e terceirização indevida da advocacia pública nos exercícios

Justiça eleitoral identifica propaganda negativa com conteúdo manipulado e fixa multa diária de R$ 10 mil para descumprimento O Tribunal

Corregedoria Geral da Justiça acolhe recurso de incorporadora, aponta falhas no procedimento do foro local e obriga oitiva do Ministério

Falhas graves no Programa Nacional de Imunizações e piora no índice de fiscalização motivam sanções financeiras e determinações à prefeitura

Inquérito civil apura possíveis irregularidades em dispensa de licitação, sobrepreço e falhas em pareceres jurídicos no órgão de trânsito Investigação

Representantes do MPPE solicitaram formalmente a instituição de um fluxo operacional permanente entre a instituição, o Poder Judiciário estadual e

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Élio Braz Mendes, recebeu na tarde

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude acompanha controle de ponto eletrônico, estrutura física e projeto de lei

Pleno do Tribunal de Contas atende consulta da Prefeitura de Catende e fixa tese sobre o princípio da taxatividade do

Decisão do corregedor-geral confirma que inconformismo contra decisões judiciais deve ser tratado via recurso e não na esfera administrativa A

Inquérito civil apura violação à lei municipal de cores oficiais, afronta aos princípios da impessoalidade e eventual lesão ao erário

A Prefeitura de Arcoverde divulgou nota de esclarecimento sobre a medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de

Decisões da Justiça Eleitoral reconhecem o exercício de fiscalização social e o conceito de “indiferente eleitoral” em publicações que cobram

Procedimento investigativo apura indícios de irregularidade e falta de transparência na contratação de serviços jurídicos pela prefeitura municipal O Ministério

Inquérito civil apura superfaturamento por serviços não executados e elevação de custos de contrato que passou de R$ 16 milhões

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou o Edital de Chamamento Público nº

Pleno do Tribunal de Contas homologa medida cautelar por risco de violação constitucional e perigo ao equilíbrio atuarial da previdência

Liminar acolhe pedido do diretório partidário por propaganda antecipada negativa e aponta falta de provas em declarações de pré-candidata O