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Investigações do Ministério Público na Capital cobram explicações de empresas do setor atacadista e varejista por venda de laticínios sem […]

Pleno do Tribunal de Contas aplicou o princípio da preclusão consumativa após constatar reiteração de peças com os mesmos argumentos

Serviços de documentação, orientação, saúde, direitos sociais e prevenção à violência foram levados a dez municípios pela Secretaria de Justiça,

Auditoria do tribunal constatou que valores descontados dos contracheques dos servidores entre 2017 e 2024 não foram repassados às instituições

Candidata a desembargadora defende uma magistratura acessível, independente e conectada à realidade da advocacia, com respeito às prerrogativas, valorização do

As informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro

Editais da 66ª Zona Eleitoral detalham logística, equipes e locais de votação para o primeiro turno das Eleições Gerais de

Relatório de Gestão Fiscal referente ao período entre setembro de 2025 e agosto de 2026 aponta índice de 4,57% do

Parecer técnico apontou descumprimento de normas do TSE e inércia de dirigentes partidários no município após notificação oficial O cartório

Empresa Exata Suprimentos Ltda teve contrato extinto, levou multa de 10% e ficou impedida de licitar por seis meses após

Decisão do Pleno confirmou sanção de R$ 22,7 mil a Ivaneide de Farias Dantas por falhas de governança e contratações

A atenção à saúde de gestantes e crianças de até dois anos de idade ainda está longe de garantir um

Conheça essa e outras tecnologias utilizadas pela ElevenLabs, empresa global parceira do TSE nas Eleições 2026 A eleitora e o

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (28/9), a juíza Paula Maria Malta Teixeira do

Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira

Decisão concede quitação aos responsáveis e conclui apuração de conformidade sobre a gestão realizada em 2024 O Tribunal de Contas

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Vereadora aciona a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para verificar a existência de projetos contemporâneos, após controvérsia em campanha

Por Túlio Mascena* Estamos na semana das eleições, e junto com o período de votação costuma reaparecer uma prática antiga

Pleno do Tribunal reafirma que regularização posterior de informações de contratações não anula infração administrativa consumada O Tribunal de Contas

Aproveitando a agenda oficial de correições nas Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caruaru,