Ministro do TST Sergio Pinto Martins recebe comenda do TRT-6
A Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, honraria conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, foi entregue […]
Notícias
Cimpajeú aprova criação de Casa de Acolhimento Regionalizada para proteção da infância e juventude no Pajeú
Projeto em parceria com o MPPE prevê unidade consorciada para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com estrutura multidisciplinar e custeio
ARTIGO | Lei do “Pix Pensão”: quando a tecnologia encerra a inadimplência estratégica nos alimentos
Por Graciliano Cintra e Luisa Nejaim* A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia é um dos dramas mais recorrentes e
Apagão na saúde mental infantil: fila para psiquiatra no Recife chega a 4,4 mil crianças e espera passa de um ano
Procedimento do MPPE monitora colapso no atendimento especializado na rede municipal e cobra contratação urgente de profissionais e telessaúde O
TJPE consolida novos fluxos da política antimanicomial após interdição total do Centro de Saúde Penitenciário
Provimento da Corregedoria Geral regulamenta atendimento em saúde mental desde a audiência de custódia até a desinstitucionalização de custodiados A
Farra dos comissionados e falta de concurso colocam Câmara de Saloá na mira do TCE-PE
Tribunal de Contas julga regular com ressalvas auditoria especial que apontou quadro 100% comissionado, gratificações sem critério e falhas em
MPPE investiga Gameleira por recusa sistemática em conceder e pagar férias vencidas de servidores
Inquérito civil apura acúmulo de períodos de férias entre 2015 e 2019 e cobra plano de regularização das secretarias de
Protocolo no Judiciário pernambucano padroniza combate à tortura e maus-tratos em presídios e na Funase
Instrução Normativa Conjunta nº 7/2026 estabelece regras rígidas para escuta de vítimas, afastamento de investigados e monitoramento pelo TJPE O
TCE-PE nega recurso de prefeito e secretária e mantém irregularidade em contratações artísticas de Petrolândia
Pleno do Tribunal de Contas mantém multas e aponta falhas no planejamento fiscal em razão de gastos com festas em
MPPE investiga indícios de direcionamento e fraude em licitação de R$ 20,8 milhões no LAFEPE
Inquérito civil apura atuação coordenada entre empresas na fase de cotação e possível violação à Lei Anticorrupção no certame do
Parceria une TJPE, CREA-PE e UFRPE para levar regularização fundiária ao Sertão pernambucano
Convênio de R$ 50 mil vai capacitar estudantes e executar o Programa Moradia Legal por 12 meses na região sertaneja
Afogados da Ingazeira: Investigação do MPPE apura supostas irregularidades na obra da Academia da Saúde em Queimada Grande
Inquérito civil avalia contrato de R$ 139,7 mil e possível superfaturamento na zona rural de Afogados da Ingazeira O Ministério
Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursosrepetitivospara quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Juízes do Trabalho deverão comunicar imediatamente Ministério Público sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral
Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça
Presidente do TJPE reúne-se com presidente da OAB-PE para discutir pleitos da advocacia
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, reuniu-se, na noite desta quarta-feira (29/07),
TRF5 institui programa de prevenção e proteção para vítimas de violência doméstica e familiar
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 instituiu o Programa de Implementação e Acompanhamento do Protocolo Integrado de
Raio-x da educação em Pedra expõe rede municipal em nível crítico de infraestrutura e merenda
Auditoria especial do TCE-PE aponta ausência de AVCB em 100% das escolas fiscalizadas, esgoto a céu aberto, queima de lixo
Mulher separada compulsoriamente da mãe tem pensão especial confirmada pelo TRF5
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara
Desvio de finalidade nas verbas do Fundeb em Cachoeirinha deflagra condenação do TCE-PE e exigência de devolução de R$ 1,3 milhão
Primeira Câmara do tribunal identificou uso irregular de recursos da educação para custear regime previdenciário e aplicou multas às responsáveis
Investigação de acúmulo ilegal de três cargos públicos por servidora em Brejão vira inquérito civil no MPPE
Procedimento apura suposta improbidade administrativa com jornada semanal total de 100 horas dividida entre o município e a rede estadual
